Às vésperas do retorno do recesso parlamentar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu na manhã desta sexta-feira o diretor-geral, Haroldo Tajra, para tratar de questões administrativas da Casa. O principal assunto da conversa foi o trabalho da Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos editados nos últimos 14 anos.

Relatório sugere suspensão de pagamento a servidores nomeados por atos secretos

Apesar de Sarney estar na capital paulista acompanhando a recuperação de sua mulher, Marly, o encontro não ocorreu no hospital Sírio-Libanês. O local não foi divulgado.

Tajra teria consultado Sarney sobre como proceder em relação às sugestões da comissão criada para analisar a anulação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

A preocupação do diretor era se as recomendações seriam seguidas a risca ou poderiam passar por modificações, principalmente sobre a demissão dos servidores contratados por atos secretos.

De acordo com o levantamento da Diretoria Geral, pouco mais de 80 funcionários devem ser exonerados. O relatório elaborado pela comissão de sindicância também sugere a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas.

Segundo interlocutores do diretor-geral, os servidores não vão precisar ressarcir os cofres públicos, se for comprovado que eles prestaram serviço à Casa.

A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. Levantamento realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.

Os senadores, segundo o relatório, continuam autorizados a solicitar a recontratação dos funcionários --desta vez, por meio de atos oficiais. O relatório também recomenda a extinção de cargos criados por medidas sigilosas.

Os resultados das investigações devem ser anunciados somente na semana que vem, mas o diretor adiantou ao presidente da Casa as conclusões elaboradas pela comissão que analisou os atos secretos.

Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados desde 1995, a diretoria-geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado. Foram feitos cruzamentos com "Diários do Senado" que identificaram que dos 663 atos secretos, 152 foram devidamente publicados --sendo que 33 atos são do período em que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi o primeiro secretário da Casa.