Após se filiar ao PMDB durante a convenção nacional do partido, o senador Blairo Maggi decidiu aguardar e pediu ao presidente do PR em Rondonópolis, José Marcio Guedes, que “segurasse” a sua carta de desfiliação. Apesar da solenidade realizada na terça-feira passada (17) com a presença de líderes nacionais como José Sarney e Michel Temer, a filiação ao PMDB só terá validade após a comunicação à Justiça Eleitoral. O motivo do adiamento da mudança de partido é a insegurança com relação às regras de fidelidade partidária. 

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“Na quarta (18), o senador Blairo me envia um torpedo perguntando se eu já havia encaminhado ao TRE o seu pedido de desfiliação. Eu disse que não, e ele então me pediu que não encaminhasse por enquanto, porque havia ainda algumas dúvidas jurídicas com a publicação da nova legislação eleitoral. Eu disse a ele que ficasse tranquilo. E até hoje ainda não recebi a sinalização do senador Blairo para o encaminhamento do seu pedido ao TRE. Portanto o senador Blairo continua filiado ao PR”, afirmou Guedes nesta segunda-feira (23).

Mesmo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a detentores de cargos majoritários mudarem de partido sem perder o mandato, Blairo Maggi está receoso e preferiu buscar mais respaldo jurídico antes de oficializar o ato.

Ele aguarda uma resposta à consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a nova legislação eleitoral e a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado para dar andamento ao processo de filiação. O primeiro suplente do senador, Cidinho dos Santos (PR), informou que Maggi espera resolver tudo em cerca de 15 dias, para então se filiar ao PMDB de forma oficial.

“O ato de filiação ao PMDB está valendo. Apenas não foi encaminhado ao cartório eleitoral. Ele está aguardando a resposta do TSE e a aprovação da PEC, que atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ser votada no plenário do Senado na semana que vem. Essa PEC define bem os direitos de quem tem cargo majoritário, já que a nova legislação eleitoral já aprovada não separa os mandatos majoritários dos proporcionais”, explicou o suplente em entrevista ao Olhar Direto.

Cidinho observou que, se não houver segurança jurídica, Maggi pode até mesmo recuar da filiação ao PMDB. “Blairo não vai se arriscar a perder o mandato dele, então se não houver segurança jurídica ele não vai mudar partido. Mas acreditamos que a resposta vai ser positiva, e a filiação ao PMDB vai ser concretizada”, disse.

A filiação de Maggi ao PMDB vem sendo planejada há meses, e faz parte dos planos do senador de se lançar em um projeto nacional. O primeiro passo deve ser pleitear a presidência do Senado Federal.