Em reunião com o Fórum Sindical na última terça-feira (29), o governo estadual apresentou sugestões para adequar a folha de pagamento ao fluxo de caixa ao longo de 2016. As propostas serão discutidas pelos sindicalistas com suas categorias, e uma reunião na próxima semana deve trazer as respostas das bases, para continuidade das negociações.
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De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Empaer (Sinterp), e um dos líderes do Fórum, Gilmar Brunetto, as medidas apresentadas pelo governo para discussão foram: mudança da data de pagamento dos salários, mudança na data de pagamento do 13º salário, parcelamento da diferença da Revisão Geral Anual (RGA) 2015 em seis meses, e não pagar integralmente a RGA 2016, que é a reposição do índice da inflação registrado em 2015.
Participaram da reunião os secretários de Estado da Casa Civil, Paulo Taques, de Gestão, Julio Modesto, de Planejamento, Marco Marrafon, e o adjunto da Secretaria de Fazenda, Carlos Rocha, e cerca de 12 entidades componentes do Fórum Sindical.
“As sugestões do governo não foram bem recebidas pelas entidades do Fórum Sindical a princípio, mas estamos abertos ao diálogo, assim como o governo também se mostrou aberto a dialogar. Entendemos que o estado está em dificuldades, mas não podemos aceitar que os servidores sejam prejudicados. Tudo será discutido com as bases, e cada sindicato vai se reunir e tirar uma posição para levar na próxima reunião”, explicou Brunetto ao
Olhar Direto.
Mudança de datas
A discussão sobre mudança da data de pagamento dos salários já gerou muita polêmica no funcionalismo, com o vazamento da informação, na semana passada. Brunetto observou que muitos servidores têm débitos e contas programadas para o início do mês, e a mudança do salário para o dia 10 afeta a vida financeira dos trabalhadores. O calendário dos pagamentos de 2016 deve ser publicado na próxima semana, após a reunião com Fórum Sindical.
Já a discussão do governo sobre o 13º salário é no sentido de igualar a data de pagamento de todos os servidores. Ao invés de cada um receber o benefício no mês de aniversário, todos receberiam em novembro e dezembro, em duas parcelas.
Reposição da inflação
Com relação à reposição da inflação, foram abertas duas discussões. A primeira é com relação à RGA 2015, que deveria ter sido paga integralmente em maio deste ano, mas foi paga em duas parcelas: maio e novembro. O acordo foi para que a diferença do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre maio e novembro ficasse para janeiro de 2016. Segundo Brunetto, uma folha suplementar de R$ 70 milhões seria emitida em janeiro para pagar essa diferença. Agora, o governo propõe parcelar esse valor em seis meses.
O outro ponto é sobre a reposição do INPC 2015, prevista para maio de 2016, que corre o risco de não ser paga integralmente, se o caixa do governo não tiver incremento. “Foi dito na reunião que, do jeito que está, se não houver melhora da receita, corre o risco de o governo não aplicar o índice de inflação nos salários dos servidores, referente à RGA 2016”, disse Brunetto.
Folha em dia
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o objetivo é adotar medidas que garantam o pagamento dos salários dos servidores estaduais em dia, pois com a crise econômica que afeta o Brasil, alguns estados não estão mais conseguindo pagar a folha de forma regular.
A proposta mais importante para o governo é a mudança da data de pagamento, que atualmente é no último dia útil do mês, e o governo quer passar para o dia 10 de cada mês. Isso porque, conforme a Seges, o fluxo de caixa faz com que o estado tenham mais recursos no dia 10 do que no dia 30. Os depósitos de recursos provenientes da Petrobras, por exemplo, cerca de R$ 100 milhões, entram em caixa todo dia 10.
A assessoria ainda negou que tenha sido abordada a possibilidade de não pagar a RGA 2016.
