A Secretária de Estado de Gestão homologou a compra de 141 ambulâncias para serem distribuídas cada um dos municípios do Estado. A aquisição, publicada no Diário Oficial que circula neste sábado (30).
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Cada ambulância saiu a um preço de R$ 163.328 e o total da compra ficou em R$ 23.029.248 (R$ 23 milhões). Ainda foi feita uma tomada de preço para a possível aquisição de até 150 veículos. A empresa vencedora foi De Nigris Concessionária Mercedes-Benz, de São Paulo. O processo foi finalizado cerca de 11 meses após a Assembleia Legislativa ter repassado R$ 20 milhões ao Poder Executivo com essa finalidade.
Os veículos foram adquiridos com todos equipamentos para ser considerada uma semi-UTI móvel, segundo informações da Secretaria de Estado de Gestão. São do modelo Sprinter Mercedes-Benz 4x2, que seguem os padrões do Ministério da Saúde para serem consideradas ambulâncias tipo b.
Com a homologação e adjudicação do processo licitatório, o próximo passo a ser tomado é a publicação da ata de adesão, o que deve ocorrer já na próxima semana. Depois de publicada a ata e a assinatura do contrato com a emissão de ordem de serviço, a empresa tem até 120 dias para entregar as ambulâncias ao Governo do Estado.
A demora
O atraso na compra das ambulâncias ocorreu devido a problemas nos dois primeiros editais de licitação. O inicial foi cancelado após recomendação do Ministério Público Estadual, que revelou a existência de um procedimento preparatório de inquérito público para apurar um possível direcionamento.
Após o primeiro problema, auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE) passaram a acompanhar etapa por etapa da nova licitação. No segundo caso, a empresa vencedora não conseguiu apresentar todos os documentos necessários. Um novo edital, então, demorou meses para ser concluído sem problemas ou divergências entre a Assembleia Legislativa e o Estado.
“Este processo realmente demorou um pouco mais do que gostaríamos, mas foi um processo transparente. Todos os órgãos envolvidos e de controle falaram no processo como o Ministério Público, a Controladoria Geral do Estado e também a Procuradoria Geral do Estado. Nas duas primeiras vezes as empresas não conseguiram atender os requisitos necessários ou deixaram de apresentar as documentações exigidas e não poderíamos dar seguimento e homologar um processo com vícios. Este é um governo que prima pela transparência e legalidade”, enfatizou o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, através de sua assessoria de imprensa.
A demora fez os parlamentares desistirem de realizar novas devoluções de verbas ao Poder Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), deu diversas declarações de que a verba economizada pela AL não será mais devolvida nesses moldes, mas pode ser convertida em emendas parlamentares em futuras negociações.
