Os nove deputados que compõem a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiram na manhã desta quinta-feira (06) assinar o pedido de abertura de uma CPI para investigar as denúncias contra a governadora Yeda Crusius (PSDB).
Entre os deputados que deverão assinar a medida está Luiz Fernando Záchia, um dos investigados pela ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para apurar suposta improbidade administrativa.
Com a assinatura dos peemedebistas o requerimento terá o apoio de 29 dos 55 deputados da Casa. Pelo regimento da Assembleia, são necessárias no mínimo 19 assinaturas para protocolar o requerimento da CPI.
Ontem, a oposição tinha apenas 17 assinaturas, mas após a divulgação das denúncias pelo Ministério Público, os deputados do PDT Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe assinaram o documento, completando o número necessário para a abertura do procedimento.
O PMDB fazia parte, até o momento, da bancada de apoio à governadora da Assembleia, mas ainda não há informações sobre como ficará a situação do partido após a assinatura do pedido de investigação.
Segundo informações da Assembleia Legislativa, o PMDB espera que os fatos apontados pelo Ministério Público Federal possam ser amplamente esclarecidos "sem que haja, contudo, exploração política por parte dos integrantes da CPI".
Ação
Além de Yeda, foram denunciados à Justiça o marido dela, Carlos Crusius; o deputado federal e secretário de Segurança do Estado entre 2003 e 2006, José Otávio Germano (PP-RS); o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), João Luiz Vargas; o deputado estadual e chefe da Casa Civil na época da denúncia Luiz Fernando Záchia (PMDB); o deputado estadual Frederico Antunes (PP); o ex-secretário-geral de governo, Delson Martini; a assessora da governadora, Walna Meneses; e o tesoureiro da campanha de Yeda, Rubens Bordini.
Na ação, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul pede o afastamento da governadora e de outros agentes públicos. Os procuradores pedem também que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos para garantir a devolução integral aos cofres públicos dos recursos supostamente desviados.
A estimativa dos procuradores é de que o valor ultrapasse R$ 44 milhões. Os recursos teriam sido desviados do Detran gaúcho, da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e fundações de apoio, como a Fatec (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência vinculada à UFSM) e Fundae (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), além de outras empresas ligadas ao governo.
Os procuradores não deram mais detalhes sobre as provas que reuniram relacionadas à participação da governadora no suposto desvio, porque o processo correria em sigilo. Eles especificaram apenas que o embasamento para a ação foi obtido em documentos, depoimentos e interceptações telefônicas, inclusive da Operação Solidária, da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes em licitações estaduais.
Outro lado
Hoje pela manhã, o governo do Estado divulgou nota na qual se diz "estarrecido" com o anúncio da ação pelo Ministério Público Federal.
A nota diz ainda que o anúncio da ação foi um triste espetáculo com fundamentos políticos. "A governadora do Estado [...] continua sendo acusada por agentes públicos de Estado, os de hoje membros do MPF [Ministério Público Federal], sem que as razões da acusação sejam conhecidas, num triste espetáculo criado por aqueles que deveriam ser os fiscais da lei e que trocaram a discrição pelo exibicionismo, e a ação própria da função, pela montagem de um verdadeiro circo político, a serviço de interesses outros que não a busca da verdade ou a defesa do estado democrático de direito."
Na nota, o governo classifica ainda como "perversidade" o fato de detalhes das denúncias não terem sido tornadas públicas, o que impede "que os citados publicamente possam se defender".
