O governo brasileiro poderá anunciar formalmente, nas próximas semanas, uma redução da meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) de 3,8% para até 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em uma tentativa de evitar um corte adicional nos gastos orçamentários. Não há decisão tomada, e a discussão na equipe econômica é tratada com sigilo, diante das inevitáveis repercussões no mercado financeiro e nas expectativas sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O prazo para que os ministérios da Fazenda e do Planejamento cheguem a um acordo sobre a discussão é o dia 20 de março, prazo estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o governo divulgue o relatório de avaliação de receitas e despesas para este ano. Os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo estão com dificuldade para definir o limite para as despesas em decorrência das incertezas sobre a arrecadação de impostos. "Os sinais são contraditórios", admitiu um técnico ao se referir a fragilidade de previsão, no ambiente de queda na arrecadação, para o comportamento da receita ao longo de 2009.
A ala ortodoxa do governo resiste à ideia de reduzir o superávit primário, mas a Secretaria de Política Econômica (SPE) tem estudos preliminares indicando que - nas atuais circunstâncias de crise - a medida pode evitar uma desaceleração mais profunda da atividade econômica em 2009. Isso porque as últimas projeções de receita indicam que, para cumprir a meta de 3,8% do PIB, o governo precisaria fazer um corte nas despesas superior aos R$ 37 bilhões já bloqueados provisoriamente. Nesse caso, seria muito difícil preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A principal dúvida que existe na equipe econômica, na verdade, é sobre a vantagem que o governo poderia extrair de um anúncio de uma meta de superávit menor. Além do risco de como a medida será interpretada no mercado financeiro, há a desconfiança de que os empresários podem não comprar a ideia de que mais gastos públicos significarão mais crescimento.
