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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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atraso no duodécimo

Governo atrasa R$ 132 milhões para Poderes e MPE aguarda reunião com Taques

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Paulo Prado remanejou recursos para pagar salários do MPE

Paulo Prado remanejou recursos para pagar salários do MPE

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, informou que conseguiu cumprir o compromisso de pagar os salários dos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) fazendo remanejamentos contábeis, mesmo sem parte do repasse do mês. Ele aguarda agora uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB) e os outros chefes de Poderes, que deve ser realizada na próxima terça-feira (16), para ter conhecimento da situação financeira do Estado e entender o motivo de atraso no repasse dos duodécimos.


Em nota, o Gabinete de Comunicação (Gcom) informou que o Estado atrasou a quarta parcela do repasse de julho para os Poderes, no valor de R$ 132,3 milhões. Esse é o montante que deveria ser destinado ao pagamento dos salários, já que as três primeiras parcelas do mês foram para custeio. O orçamento total do MPE para este ano é de R$ 446 milhões. O atraso atingiu, além do MPE, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas.

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“O Estado passa para o MPE um valor para custear os gastos do órgão nas 79 comarcas, como luz, água e combustível, e outro valor para pagar salários. A parcela dos salários de julho ainda não veio, remanejamos aqui e ali e conseguimos honrar a folha do mês passado”, afirmou Prado ao Olhar Direto.

O procurador já reuniu a equipe técnica do MPE para avaliar a situação financeira do órgão, porém, ele aguarda a reunião com o governador para se situar e verificar se é necessário refazer o planejamento. Só após, ele pretende falar sobre medidas possíveis de serem adotadas. “Vou aguardar a apresentação do governo com o cenário que eles vão nos mostrar para avaliar o que fazer”, disse.

Além da dificuldade para fazer os repasses deste ano, o governo estadual propôs um corte de cerca de 15% no orçamento dos Poderes para o ano que vem, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda não votado. Em junho, Paulo Prado havia alertado sobre o impacto dessa medida na atuação do MPE, e afirmou que isso poderia levar a fechamento de unidades do órgão em diversas comarcas do interior de Mato Grosso. 
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