Atualização e correção 16h34 - Ao contrário do informado pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, a operação Theatrum é um desdobramento da 'Terra Prometida'.

Atualização 10h45 - Ainda segundo a assessoria de imprensa da PF, ninguém foi conduzido até a sede do órgão. Isso porque os mandados de condução coercitiva foram expedidos, mas não cumpridos. Portanto, os envolvidos, pelo menos por enquanto, foram intimados a comparecer. Caso não o façam, os mandados serão cumpridos e as pessoas encaminhadas para prestar esclarecimentos. 

Atualização 10h38 - O deputado estadual, Dilmar Dal'Bosco (DEM), que é líder do governo na ALMT, chegou agora pouco à sede da PF, em Cuiabá. Em entrevista antes do depoimento, ele disse desconhecer as acusações: “Já provei, tem documento do próprio Incra dizendo que não tenho nenhuma terra lá. Estou vindo aqui falar a mesma coisa". Ele ainda acrescenta que: "Nunca ouvi falar deste assunto. O nome da gente ventila por nada, anonimamente e você tem de se defender e esclarecer as coisas".


(Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto)

Atualização 10h35 - Os mandados foram cumpridos nas seguintes localidades: Itanhangá (12), Ipiranga do Norte (2), Diamantino (1), Cuiabá (1), Sinop (1), Guaíra-PR (1), Belo Horizonte-MG (1) e Planaltina-DF (1). Os agentes da Polícia Federal apreenderam mídias, documentos e celulares. 

Atualização 10h28 - Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Federal, foram alvos da operação desta terça-feira (18): Um deputado (Dilmar Dal'Bosco), dois prefeitos, um vice-prefeito e três vereadores. Apenas um dos mandados foi cumprido em Cuiabá. O nome dos outros políticos não foi divulgado.

Atualização 09h21 - A assessoria de imprensa do deputado estadual, Dilmar Dal'Bosco (DEM), confirmou que o gabinete dele foi alvo de buscas. Os agentes pegaram alguns papéis que estavam em cima da mesa do parlamentar. Dilmar não estava na sala no momento que a Polícia Federal chegou. O chefe de gabinete acompanhou os agentes até a sede do órgão.


(Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Atualização 09h10 - O delegado da Polícia Federal, Carlos Augusto Schwengber, é o responsável pelo inquérito.

Atualização 09h01 - Os agentes da Polícia Federal já deixaram o prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Até o momento, não foi informado em qual gabinete eles foram, apenas que saíram carregando uma pasta do local. 

Atualização 08h56 - O inquérito policial da 'Terra Prometida' foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. No transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão. 

Atualização 08h53 - Segundo as investigações da operação 'Terra Prometida', do total de 1.149 lotes existentes no assentamento, mil já estavam em poder de pessoas que não possuíam o perfil de clientes da reforma agrária, os denominados “laranjas”. Boa parte residia em outros Estados, como São Paulo e Paraná. Eles pagavam valores irrisórios pelos lotes ou simplesmente pressionando as famílias. A estimativa é de que a fraude apurada nesta ação é de R$ 1 bilhão. 

08h43 - Agentes da Polícia Federal encontram-se neste momento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). As ações fazem parte da operação ‘Theatrum’, deflagrada na manhã desta terça-feira (18). O objetivo é desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.

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Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Diamantino (MT) Itanhangá (MT), Ipiranga do Norte (MT), Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.
 
As investigações apontaram que no dia 15 de setembro deste ano, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF) com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.
 
Poucos dias depois, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamento por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal e mais tarde foram substituídos por outros servidores.
 
Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos locais que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.
 
Isso possibilitou que aos fazendeiros que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens. Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro “teatro”, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.
 
As investigações ainda apontam que muitos desses “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.
 
Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
 
Valor
 
A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
 
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.