Durante a sessão plenária do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, realizada na noite desta terça-feira, dia 11 de agosto, em Cuiabá, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) foi convidado a ministrar uma palestra sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab.
Como o presidente Tarciso Bassan estava em comissão com os presidentes do CONFEA, do CREA-AM e CREA-DF para a realização da Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia 2010 em Cuiabá, a plenária foi presidida pelo 1º vice-presidente do CREA, Rubimar Barreto Silveira.
Brunetto justificou ter aceito o convite para esse encontro, contando como tomou conhecimento da causa da classe mineradora no Estado de Mato Grosso. O parlamentar petista explicou que realiza um Programa de Visita a Empresas do Estado, onde conheceu membros da Metamat e de empresas mineradoras de Poconé e Chapada dos Guimarão, quando também considerou justo homenagear os geólogos em sessão solene, realizada no primeiro semestre de 2009 na Assembléia Legislativa.
A questão em discussão trata do recolhimento de contribuição à conta do FETHAB, no valor correspondente a até 16,34% do valor da UPF/MT, vigente no período, por tonelada de massa bruta de substância mineral ou fóssil manejada no Estado.
De acordo com Brunetto, após ouvir o segmento iniciou-se um diálogo sobre o valor e o modo que se dá essa tributação. “Devemos sensibilizar o governo para que a arrecadação não seja sobre a massa bruta, pois essa forma aniquilará as empresas, ao invés de incentivá-las”.
O deputado garantiu que empenhará esforços para que a Lei de nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fethab sofra nova alteração para que a redação fique condizente com a realidade da atividade.
Aproveitando a presença do deputado, os conselheiros questionaram Brunetto quanto ao andamento do relatório do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico. Por sua vez, o parlamentar lembrou aos presentes que o Zoneamento do Estado de Mato Grosso foi apresentado de forma complexa e por isso optou-se por debatê-lo da forma mais democrática possível, uma vez que ele se subdivide em várias categorias e uma vez que para a elaboração do relatório foram realizadas 17 audiências públicas em todas as regiões. “O objetivo da Assembléia Legislativa é apresentar o relatório até o final do mês de outubro de forma acessível”.
Rubimar agradeceu a disponibilidade do deputado afirmando que Brunetto é a clara demonstração da evolução e da melhoria da qualidade parlamentar no Estado. “Esperamos que os acontecimentos que estamos presenciando no cenário nacional não se tornem a realidade também no Mato Grosso. Acredito que com parlamentares como o senhor, isso não acontecerá”, finalizou o vice-presidente referindo-se aos escândalos do Senado.
