O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), encaminhou despacho à Secretaria da Mesa Diretora do Senado nesta quarta-feira pedindo o arquivamento de uma representação feita pelo PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Com o arquivamento, Duque seguiu a mesma linha adotada em relação às diversas representações apresentadas no colegiado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A expectativa era grande em torno do assunto porque, caso o senador decidisse dar prosseguimento à ação contra o tucano depois de ter engavetado várias contra Sarney, isso abriria espaço para uma verdadeira guerra com a oposição.
Com a decisão tomada nesta quarta-feira (12), Duque acabou confirmando a tese de "acordo", ou seja, de que governo e oposição decidiram dar uma trégua no embate no Senado.
Representação
A representação contra Virgílio pedia a cassação do mandato do senador tucano por quebra de decoro parlamentar por ter supostamente "praticado clientelismo" e provocado prejuízos aos cofres públicos. Entre as acusações, está a de ter autorizado servidor comissionado de seu gabinete a se afastar do trabalho para estudar e morar no exterior.
A utilização de recursos do Plano de Saúde Parlamentar acima dos limites permitidos para custear o tratamento da mãe dele, bem como o "recebimento de doação" do ex-diretor-geral do Senado Federal Agaciel Maia para pagamento de gastos dele e de sua família em Paris, também foram mencionados na representação.
Quanto ao fato de manter um funcionário de seu gabinete no exterior, recebendo salário do Senado, Paulo Duque afirmou, em seu despacho, que o fato de Virgílio ter devolvido o dinheiro "extingue a punibilidade".
Sobre o pagamento do tratamento de saúde da mãe, o presidente do Conselho não viu ilegalidade. "Não era ele o ordenador de despesas, nem tinha o poder de autorizar o pagamento restando-lhe, no máximo, o papel de peticionário. Não há ilicitude em formular um pedido". Duque também não viu irregularidades no empréstimo de Agaciel Maia para o senador tucano. "Não há ilicitude em pedir empréstimo a um amigo em uma situação emergencial".
Foi por causa desta representação que teve início o maior bate-boca da semana passada, entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Calheiros, que é líder do PMDB, ficou por um longo período em plenário lendo o texto da representação contra Virgílio. Quando Tasso foi sair em defesa do colega de legenda, começou o embate no qual se pôde ouvir xingamentos como "cangaceiro" e até palavras de baixo calão.
