O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, afirma que todos os chefes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público concordaram em contribuir com parte dos recursos recebidos pelo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) Diesel para solucionar, emergencialmente, a crise na saúde pública. Com esses recursos e 50% do Fethab Commodities, Botelho acredita ser possível conseguir R$ 250 milhões e resolver a situação sem retirar dinheiro dos municípios.
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“Entendemos que os municípios não têm como contribuir. Estamos fazendo esse trabalho de conversar com todos. Já conversamos com os Poderes. Hoje, por último, conversei com Rui Ramos [presidente do TJMT], e todos estão dispostos a contribuir. Estamos propondo que seja retirado do um percentual do Fethab Diesel dos Poderes, precisa tirar 100% do Fethab Diesel do Governo e que seja retirado 50% do Fethab das Commodities para saúde. Isso daria entre R$ 250 milhões, R$ 260 milhões, que resolveria o emergencial”, afirmou o deputado Eduardo Botelho, no fim da tarde de terça-feira (30).
Segundo ele, há grande resistência do setor do agronegócio na utilização do Fethab Commodities, que é o utilizado pelo Governo do Estado para investir em asfaltamento e recuperação de rodovias, além de construção de pontes. O próprio vice-governador Carlos Fávaro (PSD), ex-presidente de Aprosoja, anunciou publicamente ser contra essa solução. Contudo, essa tem se mostrado a saída “menos traumática” ao Governo.
“Por exemplo, eu tenho uma casa com um quarto que dois filhos dividem e tenho um dinheiro guardado para ampliar, construir um quarto novo. Mas aí um dos filhos adoece. O que eu faço? Um quarto novo, amplio a casa ou vou cuidar da saúde do meu filho? O filho está doente. O Estado precisa socorrer a saúde”, explicou Botelho, através de uma metáfora.
Caso essa proposta seja acatada pelo grupo de trabalho a ser criado para discutir a situação, o qual será composto por seis deputados, seis prefeitos e a equipe econômica do Governo, um projeto de lei precisará ser enviada para a Assembleia Legislativa para alterar a legislação de Fethab.
