Vinte e sete trabalhadores, entre eles dois menores de 16 e 17 anos, foram resgatados em situação análoga a de escravidão em uma fazenda do município de Guarantã do Norte (660 km distante de Cuiabá). Os empregados foram encontrados em situação degradante, sem acesso a sanitários e água potável. Além disso, os moradores recorriam a poços artesianos localizados próximos a currais, o que aumento o risco de contaminação.
Leia mais:
Sargento que trocou tiros com a PM segue internado; delegada aguarda perícia
A operação foi realizada entre os dias 4 e 15 de junho, e durante este período a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que os trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho.
Durante a ação, o gerente de uma das propriedades foi preso em flagrante. A prisão se deu em razão da ciência das condições degradantes de trabalho, constatada pela equipe de fiscalização. O gerente foi conduzido à Delegacia da polícia Federal em Sinop/MT para averiguação das acusações e posterior instauração de processo penal e cível.
O proprietário está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.
Diante da situação, o MPE reverteu para os trabalhadores, entre verbas rescisórias e danos morais individuais, o valor de R$ 551.272,08. Serão emitidos, ainda, ao menos 113 autos de infração, sendo as principais irregularidades relacionadas ao meio de trabalho, pagamento de salários inferiores a um salário mínimo vigente, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual, e a manutenção de empregados com idade inferior a 18 anos em atividades proibidas pela legislação.
Depois do resgate, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias, além da regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. O Ministério do Trabalho concede aos trabalhadores imediatamente um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.
Além do Ministério do Trabalho, participaram da ação o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal.
