A auditoria da dívida pública tende a assegurar uma folga considerável para o Tesouro Nacional e, assim, pôr fim à perspectiva de aumento de impostos. A proposta foi apresentada pelo deputado mato-grossense Carlos Bezerra (PMDB), entregue nesta quarta-feira (26), nas mãos do presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A expectativa é de que a proposta de auditagem da dívida pública, com a criação de um Comitê Gestor, represente a solução para recuperar a economia nacional. “Aumentar impostos não é a solução, pelo contrário, levará ainda mais o país ao fundo do poço!”, afirmou Bezerra, com décadas de experiência na administração pública. Seria um contraponto ao reajuste dos combustíveis, principalmente óleo diesel e gasolina, concedidos na última semana.
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A auditagem da dívida já foi defendida por Carlos Bezerra como moção de apoio em convenção nacional do PMDB, e também na atuação parlamentar.
Entre os componentes da equipe do Comitê Gestor da Dívida Pública, Bezerra propõe a auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil”, Maria Lúcia Fattorelli. Ela participou, junto com outros 30 especialistas internacionais, do Comitê pela Auditoria da Dívida Grega e, também, da auditagem da dívida do Equador.
“O presidente demonstrou sensibilidade com a nossa proposta e prometeu analisar.”, disse Bezerra, que esteve no palácio acompanhado do deputado Rogério Silva (PMDB), recém-empossado e que encaminhou com o presidente pedido de recursos para obras de infraestrutura na região de Tangará da Serra.
Bezerra lembrou que, com o caos, o desemprego e a recessão, que abalou o Brasil e o mundo com a depressão econômica americana que teve início em 1929, o presidente Getúlio Vargas não teve dúvida: Chamou os credores, suspendeu o pagamento dos juros e propôs uma auditoria da dívida. Após um período, Vargas encaminhou a renegociação, inclusive com o apoio de organismos financeiros internacionais, e reduziu a dívida brasileira em 60%.
Falência
“Deixei claro para o presidente Temer que arenegociação da dívida pública, através da criação de um Comitê Gestor da Dívida, poderá mostrar o que realmente é dívida, e o que é farra do mercado financeiro que cobra juros sobre juros aumentando desproporcionalmente o volume da dívida.”, afirmou Bezerra.
Não é só a Previdência Social, segundo Bezerra, a responsável pelo rombo nas finanças públicas. “A auditagem da dívida pública somada a todas decisões corretas e justas que o presidente Michel Temer corajosamente tem tomado, marcará definitivamente sua presença na Presidência da República”, argumentou o parlamentar do PMDB mato-grossense.
Carlos Bezerra observou que o endividamento público brasileiro tem absorvido a maior parte dos recursos orçamentários da União, sacrificando também Estados e Municípios, levando-os à falência.
