As empresas On-line Engenharia de Sistemas LTDA-ME, On-line Tecnologia da Informação, LTDA EPP, On-line Serviços de Internet LTDA e um escritório de contabilidade instalado no bairro no bairro Residencial Paiaguás, em Cuiabá, são acusadas de emitir notas fiscais falsas para sonegar impostos. Todas elas foram alvos de mandados nesta sexta-feira (04), quando foi deflagrada a ‘Operação Retentum’. A ação é conjunta entre a Delegacia Fazendária (Defaz), Ministério Público Estadual (MPE) e Prefeitura de Cuiabá.

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“Surgiu de uma denuncia anônima que foi feita na prefeitura, que encaminhou para a Defaz o pedido de investigação e também ao MP. Quanto aos dados, são notas fiscais ‘calçadas’. Eles faziam da seguinte forma: Uma nota de R$ 500, a empresa fraudava aumentando para R$ 50 mil. Com isto, a prefeitura deixa de arrecadar, o que também influencia na Receita Federal”, explicou o secretário Municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
 
A denúncia anônima foi feita há pelo menos 30 dias e o pedido de investigação partiu da prefeitura. A Defaz ainda detalhou que a ação ilícita consistia na emissão de notas fiscais falsas, com uso de mesma numeração, porém com código de autenticidade, descrição de serviços, valores e datas diferentes, emitidas para contribuintes diversos.
 
A ação busca apreender documentos, livros fiscais, cópias de informações constantes em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município de Cuiabá. A operação contou com a participação de quatro delegados, quatro escrivães, 12 investigadores e quatro auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá, além do apoio do Ministério Público local.
 
O nome da operação Retentum vem do latim e significa sonegação.