A Secretaria Municipal de Ordem Publica realizou na manhã desta quinta-feira (5), o início da desocupação dos moradores de uma área verde na região do bairro Três Lagoas, em Cuiabá. O secretário da pasta, o coronel Leovaldo Sales, afirma que a área é de preservação permanente. Durante a ação casas já começaram a ser demolidas e um morador foi preso por obstrução.

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“Isso aqui é uma recuperação de uma área publica que foi ocupada indevidamente.Aí a necessidade de fazer a desocupação, por se tratar de uma área de preservação permanente e também uma área verde”, disse o secretário.

Os moradores alegam que não foram notificados sobre a desocupação. No entanto, o secretário afirma que já fez visitas ao bairro anteriormente e notificou os moradores dobre a situação.

“Quando nós recebemos a gestão esta ocupação estava na fase inicial. Várias vezes eu pessoalmente vim aqui, por mais de três vezes, reunindo com o pessoal dizendo que estavam invadindo uma área verde, e área verde não é residencial, que não iriam ficar aqui. As pessoas não acreditaram, algumas fizeram construção de alvenaria, e por isso nós até estabelecemos um critério, de não demolir as casas que estão habitadas. Estas que foram demolidas são casas não habitadas, que nos passam a certeza e a segurança de que trata-se de especulação imobiliária”, afirmou.

A ação, segundo os moradores, foi truculenta. O secretário e representantes da Secretaria chegaram acompanhados da Polícia Militar. Um dos moradores chegou a ser preso por obstrução e foi encaminhado ao Cisc Planalto.

“Ele [o secretário] se dá o direito de gritar com a população, humilhar, e falar que ele é a Lei, porque nós chegamos e pedimos para ver o documento que autorizava, e ele disse que ele era a Lei. A abordagem dele sempre foi truculenta com a comunidade. A gente teve o nossa comunidade reconhecida no Japão, teve uma delegação japonesa aqui por causa disso, aí fomos apresentar para o secretário o projeto e ele disse que se precisarmos de alguma coisa que é para pedirmos para o Japão fazer, que ele não tem obrigação. Me prendeu por obstrução de trabalho e por desacato, porque eu exigi dele, eu como cidadão não vou pedir, vou exigir que ele tenha um documento pra apresentar pra gente. E nós vamos até o final, ele que se prepare porque vamos entrar na Justiça contra ele, porque ele não está acima da lei” disse Antônio Rodrigues, o morador que chegou a ser preso.

A autorização para a desocupação não foi mostrada aos moradores. Eles disseram que tentaram conversar com o secretário de Ordem Pública, mas ele não quis ouvir. De acordo com eles, apenas hoje receberam a notificação, dando um prazo de dez dias para que os que residem nas casas construídas se mudem do local.

“Isso aqui era uma violência só, e aí a comunidade viu por bem, lotear e passar para quem precisava morar. As crianças que moram no Três Lagoas dependem da escola do Novo Mato Grosso, e há um ano e meio atrás os alunos não conseguiam passar aqui sozinhos, era muito perigoso. Só aqui já teve 21 desovas de cadáver, então tem um ano e meio que não acontece nenhum crime aqui. Então eu acho que isso daí é uma barbaridade que estão fazendo. Para os que estão morando eles deram um prazo de 10 dias para saírem e as pessoas não tem para onde ir”, disse José Queiroz, representante do conselho de moradores.

O senhor Mauro Pereira foi um dos que teve a casa demolida. A residência ainda estava sendo finalizada e ninguém a ocupava, por isso foi demolida. Ele afirma que não pretende parar com a construção.

“Derrubaram minha casa prontinha, eu já querendo mudar para cá. Não sou aposentado, pago aluguel. Estava acabando de ajeitar a casa para eu morar e eles chegam e derrubam a casa, e com ignorância. Ele chegou falando para derrubar, aí eu falei que iriam derrubar comigo dentro, mas a polícia e me retirou de lá. Mas ele vai ter que vir fazer de novo, porque nós vamos voltar e fazer outra vez, ele vai ter que voltar muitas vezes”.

A Secretaria de Ordem Pública informou que a desocupação foi uma ação de fiscalização ambiental, com demolição excepcional de residências não habitadas, autorizada pelo Decreto Federal 6.514/08, que regulamenta a Lei 9.505/98, sobre crimes e infrações administrativas ambientais.

Com relação aos moradores que habitam as residências na região, a Secretaria afirmou que foi feito um auto de infração, dando um prazo de desocupação voluntária, que se não for cumprido, aí sim a Prefeitura irá procurar a Justiça. A ação surgiu de uma requisição da 17ª Promotoria do Ministério Público, do promotor Gerson Barbosa, que pediu providêncas da Prefeitura de Cuiabá sobre a ocupação da área.