Uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) resultou na apreensão de 852 produtos falsificados na manhã desta segunda-feira (06), no Shopping Popular, em Cuiabá. Entre as réplicas que estavam sendo comercializadas ilegalmente estão as grifes Victor Hugo, Louis Vuitton, Carmem Steffens, Calvin Klein, Billabong, Quick Silver, Element, Ripcurl e Levis. Oito pessoas entre proprietários e vendedores foram conduzidas a Decon.
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Foram apreendidos 852 produtos falsificados, sendo 606 bolsas réplicas da marca Victor Hugo, 5 mochilas Victor Hugo, 88 carteiras Victor Hugo, 29 bolsas e 6 carteiras Louis Vuitton, além de carteiras, cintos, camisetas, bermudas, cuecas e calças da Calvin Klein; e camisetas e bermudas da QuickSilver.
Representantes das marcas, Louis Vuitton, no Brasil encaminharam representação criminal à Delegacia do Consumidor, solicitando fiscalização, em razão do prejuízo causado as empresas detentoras das marcas famosas.
De acordo com a assessoria da Polícia Judiciaria Civil, bolsas da marca francesa Louis Vuitton, que chegam a custar entre R$ 5 mil a R$ 12 mil, são comercializadas ao valor de R$ 120 a 1 mil, assim como a brasileira Victor Hugo tem bolsas originais comercializadas entre R$ 500 a R$ 2mil, dependendo do modelo, e eram vendidas ao valor de R$ 120,00.
Conforme os investigadores são possíveis notar as falsificações das réplicas, mas apenas quem realmente conhece os produtos originais consegue fazer a distinção. “É fácil de identificação pela equipe especializada, ainda mais que não tem notas fiscais”, disse o delegado, Antônio Carlos de Araújo.
Oito pessoas entre proprietários e vendedores foram conduzidas a Decon. Interrogadas pelo delegado Antonio Carlos de Araújo, todos confessaram a prática criminosa. “Os produtos apreendidos tratam-se de réplicas e não possuem nota fiscal e nem tem autorização dos proprietários das marcas para serem vendidos e são comercializados a preço muito abaixo ao de mercado”, destacou o delegado.
Comprovado, por meio de perícia criminal, a venda dos produtos falsificados, os comerciantes poderão responder criminalmente pelos artigos 66 da Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor; crimes de propriedade industrial (artigo 129 da Lei nº 9.279/96); crimes contra a relação do consumo inseridos na Lei 8.137/90, artigo 175 inciso I, do Código Penal Brasileiro, que trata do Sistema Tributário Nacional, entre outros.
Todo o material apreendido será encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para perícia, assim que os proprietários das marcas originais enviarem o modelo padrão para confronto.
O trabalho operacional desta manhã contou com a Superintendência do Procon Estadual (Procon-MT), Procon Municipal, e policiais civis da Diretoria de Execução Estratégica (DEE) e delegacias da Regional de Cuiabá.
