O delegado Wilyney Santana Rodrigues, de Barra do Garças (a 521 km de Cuiabá), criticou alvará de soltura concedido no domingo (28) pelo juiz Douglas Bernardes Romão, da 1ª Vara Criminal da cidade, para uma mulher presa em flagrante por tráfico de drogas. Na ponderação postada em uma rede social, o delegado considera a sentença um “balde de água fria”.
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Segundo o delegado, a mulher havia sido presa pela Polícia Militar após tentar entrar com drogas em um presídio. A suspeita foi encaminhada ao Pronto-Socorro onde passou por uma revista pessoal. Posteriormente, ela foi levada a Delegacia onde acabou autuada por tráfico de drogas.
Após o flagrante, a mulher passou pela audiência de custódia, onde o juiz de plantão deveria avaliar a necessidade de manutenção da prisão durante o processo judicial.
Conforme a decisão, a busca pessoal realizada na suspeita estava em desconformidade com o artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP). Por isso o magistrado entendeu que houve uma revista vexatória. A porção de droga estava escondida na vagina da mulher.
A homologação do flagrante foi convertida em preventiva e a mulher foi solta.
“A cada dia fica mais difícil trabalhar, pois sinto com tristeza que os valores estão sendo invertidos. Leva-se muito mais em consideração o direito do delinquente ao direito da sociedade, até porque uma pessoa que se propõe em colocar drogas dentro das partes íntimas não está preocupada com a sua dignidade”, diz trecho de uma postagem no Facebook.
Outro lado
A reportagem do
Olhar Direto entrou em contato com o magistrado, mas ele preferiu não se pronunciar sobre o ocorrido.
Veja o desabafo do delegado na íntegra:
Pessoal a cada dia fica mais difícil controlar o índice de criminalidade em nossa cidade. Pasmem... Neste final de semana foi lavrado um APF por tráfico de drogas em Barra do Garças, onde a autuada escondia drogas nas partes íntimas e para tanto foi encaminhada até o Pronto Socorro Municipal para revista pessoal. A autuada durante a audiência de custódia teve o flagrante relaxado porque o Juiz entendeu que houve constrangimento na revista. Tirem suas próprias conclusões. Para quem tem princípios e procura fazer um trabalho sério a nível de segurança pública isso é um balde de água fria. A cada dia fica mais difícil trabalhar, pois sinto com tristeza que os valores estão sendo invertidos. Leva-se muito mais em consideração o direito do delinquente ao direito da sociedade, até porque uma pessoa que se propõe em colocar drogas dentro das partes íntimas não está preocupada com a sua dignidade. Decisão judicial não se discute... Cumpre-se, todavia o que faço neste momento é dar publicidade para que cada um tenha suas próprias conclusões.
