Os pais do bebê de apenas sete meses que morreu asfixiado na cidade de Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá), na última segunda-feira (12), podem pegar até 12 anos de prisão por abandono de incapaz que resultou no óbito da vítima. Os dois saíram para trabalhar em Jaciara e deixaram a criança aos cuidados da filha mais velha, que tem apenas nove anos e ainda tinha outros irmãos para cuidar.
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“Eles foram autuados por abandono de incapaz qualificado, porque resultou na morte. Com isto, podem pegar de quatro a 12 anos, sendo que a pena pode ser aumentada em um terço, por eles serem os pais. Além disto, podem ser responsabilizados pelas outras crianças que deixaram sozinhas na casa. Isto pode dar de seis meses a três anos de reclusão”, explicou ao
Olhar Direto o delegado regional de Rondonópolis, Claudinei Lopes.
O delegado ainda acrescenta que agora o inquérito seguirá para a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) da cidade. “Tentaremos ouvir as crianças que foram as testemunhas do que aconteceu. Tudo será feito com a psicóloga e o Conselho Tutelar. Além disto, devemos ouvir também os vizinhos e conhecidos, para saber se a prática era comum”.
“O casal trabalha como freteiro. Eles saíram de casa era 13 horas e voltaram às 21 horas. Porém, deixaram as crianças todas sozinhas em casa, sendo que no bairro que eles moram tem uma creche. A informação que temos é que a asfixia do bebê aconteceu por asfixia, por conta do cobertor”, finalizou.
Os pais irão passar por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (13), quando o juiz deverá decidir se mantém a prisão ou libera os dois.
O caso
Conforme as informações do boletim de ocorrências, a Polícia Militar foi acionada pela equipe médica do Pronto Atendimento infantil, onde havia dado entrada um bebê de sete meses, já sem vida. A causa da morte, segundo a equipe que atendeu o caso, seria asfixia.
Os militares então foram atrás do pai da criança, que relatou que na última segunda-feira (12), por volta de 13 horas, foi junto com a mãe do bebê até Jaciara, onde fizeram o frete de um carregamento de bobina. Quando eles retornaram, por volta das 22 horas, encontraram a vítima embaixo do cobertor, aparentando estar morta.
O casal ainda relatou que quando saiu da residência, deixou a criança junto com seu irmão gêmeo e outro de sete anos, sob cuidados da filha mais velha, de apenas nove.
