O procurador-geral de Contas do Estado, Getúlio Velasco Moreira Filho, abriu procedimento de investigação interna para apurar possível fraude no leilão que consagrou o Consórcio Via Brasil, vencedor da concessão de 533 km de rodovias em Mato Grosso.
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A decisão do Ministério Público de Contas acata uma denúncia da deputada Janaina Riva, que acusa o Estado de direcionar a licitação com o intuito de angariar recursos para a campanha do governador Pedro Taques (PSDB), que deve buscar a reeleição este ano.
“Ao analisar a documentação, vislumbramos a possibilidade de ocorrência de direcionamento de licitação, o que pode estar relacionado à eventual prática de corrupção e financiamento de campanha eleitoral, nos termos informados na denúncia encaminhada”, diz trecho da decisão do procurador-geral.
De acordo com Janaina Riva, a documentação que indica suposto direcionamento lhe foi entregue em seu gabinete e encaminhada imediatamente ao Ministério Público de Contas. A deputada destaca que a empresa vencedora da licitação é ligada à J&F Investimentos, que faria, segundo ela, parte do grupo citado pelo ex-governador Silval Barbosa como um dos doadores da campanha de Pedro Taques, em 2014.
No início do mês, o Consórcio Via Brasil emitiu uma nota negando qualquer relação com a J&F. “Os controladores das empresas integrantes do Consórcio Via Brasil não se vinculam ou se subordinam ao grupo J&F ou a seus acionistas. A Zetta Infraestrutura S/A, em particular, é uma holding de participações em empresas de infraestrutura constituída em 04 de fevereiro de 2013. Em 03 março de 2016, a empresa U2S Participações Ltda, holding de investimentos com participação em empresas que atuam há mais de 20 anos no mercado, em diversos setores, adquiriu 100% de suas ações, passando a ser sua única acionista e controladora”, garante a empresa.
O Consórcio Via Brasil ganhou os dois lotes de privatização dos trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2). O leilão foi realizado no dia 28 de fevereiro, na Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo, e dá direito a 30 anos de concessão a empresa. A expectativa do Governo é que os licitantes paguem mais de R$ 40 milhões em outorgas ao caixa estadual durante a execução do contrato.
