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Quarta-feira, 14 de agosto de 2024

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Cuiabá 300 anos

Secretário promete entregar 40 praças até próximo aniversário de Cuiabá; veja projetos

Foto: Vitória Lopes/Olhar Direto

Secretário promete entregar 40 praças até próximo aniversário de Cuiabá; veja projetos
Do alto do 3º andar do prédio da prefeitura de Cuiabá, engenheiros, biólogos, arquitetos e outros 122 servidores trabalham na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Responsável por coordenar e avaliar as políticas de proteção ao meio ambiente e gerenciamento da cidade, é na pequena sala que a caneta aprova e assina os licenciamentos de projetos urbanísticos e ambientais.

 
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Inúmeros projetos, plantas, alvarás e licenças jazem sobre as mesas, que fazem parte de propostas de políticas públicas para a população cuiabana. Por meio de recursos próprios, parcerias público-privadas ou termo de ajuste de conduta (TAC), esses esboços que vão de despoluição de córregos a projetos estruturais vão ganhando esperança de começarem a sair do papel.
 
"No ano que entramos (gestão da prefeitura), tínhamos uma demanda muito reprimida, alguns por conta do número reduzido de profissionais para análise de projetos. Outra, pelo grande volume de projetos que entram de forma errada na secretária. Em uma relação de 2016 e 2017, em 2016 foi expedido em média de 400 alvarás, e em 2017 800. Praticamente, tivemos uma evolução no entendimento e aprovação de projetos", explica o secretario da pasta e engenheiro, Juarez Samaniego.
 
A partir de uma entrevista com o secretario Juarez Samaniego, confira projetos de meio ambiente e desenvolvimento urbano que estão na eminência de acontecer ou que já estão em andamento.
 
40 novos espaços públicos
 

De acordo com Samaniego, foi dada a largada para a missão da pasta: revitalizar e construir 40 praças e parques até o próximo aniversário de Cuiabá, que completará 300 anos em 2019. "Em parceria com a secretaria de serviços urbanos, nós estamos recuperando alguns espaços públicos e criando outros. Se você tem um terreno baldio, que é do município e foi destinado a ser praça, estamos tentando consolidar esses locais", explica.
 
A Praça Alencastro fez parte desta idealização, e foi entregue revitalizada em setembro de 2017, no dia em que fez 135 anos de sua inauguração. Agora é a Praça Ipiranga que passa pelo processo, dando continuidade a 8 de Abril e Praça da República.
 
Para as periferias, as praças e parques revitalizados vêm para fortificar o conceito bairrista. "Estamos tentando levar parques e praças para a periferia, ou melhorar as que já existem lá. Porque uma pessoa que está lá no Pedra 90, ela não vem até o Parque das Águas", afirma. "Uma praça bem revitalizada, onde as pessoas possam usar com dignidade, melhora a qualidade de vida. As pessoas deixam de sair da sua comunidade para ficar nela, usufruir de um bem público que está lá".
 
Bairros como Jardim Imperial, Pedra 90, Nova Canaã e São Gonçalo são uns dos que estão na meta de conclusão, seja com uma praça ou um pólo esportivo. Um exemplo é o Bairro Terra Nova, que em parceria com o Pantanal Shopping, ganhará um espaço.
 
PAC Cidades Históricas
 
O centro histórico também está incluído na ambição de progresso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Cidades históricas) contempla as praças do "centrão": Senhor dos Passos - entregue no último dia 3 -, Doutor Alberto Novis, Escaderia do Beco do Alto, Praça Caetano de Albuquerque e Praça da Mandioca.
 
Foi realizado ainda um trabalho de pesquisa arqueológica para as readequações, devido ao teor histórico destes espaços. Um relatório foi elaborado e entregue ao Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
 
Além das praças, os casarões antigos, que estão no limite da depredação e abandono, figuram como a grande missão da secretaria atualmente.
 
"Pelo menos tentar recuperar o centro de Cuiabá, na questão urbanística, e dar mais vida par ao centro. O prefeito já assinou um decreto, abaixando o valor do imposto e para instituições de ensino que queiram se instalar no centro. Nós levantando esses imóveis, que são patrimônios, estamos tentando falar com os proprietários, para ver se consegue uma recuperação. Ou a prefeitura terá que criar um mecanismo de lei para trazer de volta esses patrimônios, seja colocando um órgão público pra funcionar ali, dar a concessão para alguém com alguma atividade de artesanato ou alugar".
 
Águas para o futuro
 
Dos 24 córregos que deságuam no Rio Coxipó e Cuiabá estão na eminência de virar simplesmente esgoto. Em 80% já não há mais vida. A água secou, a mata ciliar desapareceu e muitos foram aterrados para garantir espaços para novas construções. Este retrato faz parte de uma pesquisa realizada por geólogos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em conjunto com o Instituto de Pesquisa Mato-grossense (IPEM).
 
"Cuiabá é uma cidade que se você for analisar, ela foi povoada grande parte por invasões, de forma desordenada. E tudo que vem de forma desordenada, você tem mais dificuldade de corrigir. Então as partes invadidas onde tinham nascentes e córregos hoje têm esgoto correndo a céu aberto. Na esperança de quando foi feita a concessão pela CAG, tínhamos esperança de que daqui 10 anos, os problemas de saneamento fossem resolvidos. E não foi verdade", comenta o secretario.
 
Diante desta realidade, surgiu o projeto "Água para o Futuro", que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e busca mapear as nascentes e garantir a segurança hídrica de Cuiabá, bem como recuperá-las.
 
"Hoje a Águas Cuiabá está tentando recuperar, no sentindo de melhorar a qualidade de vida, tanto na questão de abastecimento de água como tratamento, de uma forma mais ordenada. Eu acredito que não tinha sido feito a revisão do plano de saneamento básico, e a secretaria contratou a Fundação Getúlio Vargas. Foi feita as audiências públicas e acredito que até o fim de junho, nós faremos as revisões e vão aparecer onde deverão ser feitos os investimentos na questão de tratamento de esgoto e distribuição de água potável".
 
Verde novo

 
O projeto, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), conta com um Termo de Cooperação Técnica assinado, em dezembro de 2017 com a secretaria, e tem como objetivo o plantio de 300 mil árvores, em comemoração aos 300 anos de Cuiabá.
 
Até o momento, conforme Samaniego, cerca de 6 a 7 mil mudas já foram plantadas.

Bem-estar animal
 

Também um termo de ajuste com o Ministério Público, o projeto vai trabalhar com organizações não governamentais (ONGs) que se dedicam aos animais. Três dessas ONGs estão devidamente regularizadas, e com o dinheiro público, trabalharão no resgate de cuidado de animais vítimas de maus tratos. O projeto bem estar animal conta também com convênios de hospitais veterinários.
 
"O pouco que você faz, vai melhorar a qualidade de vida. [...] se você começar a consolidar esses projetos de nascentes, fizer a recuperação da área ao redor, logicamente você vai acabar instituindo um parque, porque você tem e pode usufruir de uma área de recuperação. Você vai plantar, arborizar, fazer uma pista de caminhada, oxigenar mais o espaço... se você melhorar a questão de tratamento de esgoto, tiver córregos limpos, você melhora a qualidade de vida. Mas tem que ter conscientização da população também. O difícil não é o fazer, difícil é preservar o que tá sendo feito", finaliza.
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