A empresa cuiabana, alvo da 'Operação Apate', deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (26), simulou a locação de uma praça pública, no valor de R$ 90 mil e superfaturou diversas despesas, segundo as investigações. O prejuízo analisado neste primeiro momento chega a quase R$ 1 milhão. Outras empresas envolvidas no esquema faziam o retorno através de transferências ou saques em espécie. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão são cumpridos.
Leia mais:
Alvo de operação, empresária usou dinheiro desviado da Lei Rouanet para comprar sala comercial
De acordo com as investigações, uma empresa captou recursos por meio da Lei Rouanet e na fase de execução dos projetos, em 2014 e 2015, na cidade de Cuiabá (MT), praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública, no valor de R$ 90 mil.
As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.
No ano de 2014, o Ministério da Cultura – MinC aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460.160,00, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.
A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Apate
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (26), mandados de prisão, busca e apreensão contra advogados e empresários. A operação, batizada de 'Apate', foi deflagrada nas primeiras horas de hoje. Uma das ordens é cumprida no prédio Helbor Dual Business Offices Corporate, localizado ao lado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) foi acionada para acompanhar os trabalhos da Polícia Federal. No prédio comercial citada acima, o alvo é o escritório de uma jurista. Quem acompanha é o advogado Gilberto Maltz Scheir, que faz parte do Tribunal de Prerrogativas da OAB.
A operação tem o objetivo de investigar supostos esquemas e desvios envolvendo a Lei Rouanet. Além da OAB, a Controladoria Geral da União (CGU) também acompanha os trabalhos dos agentes nesta manhã. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá/MT, São Paulo/SP e Ribeirão Preto/SP. Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU.
Na mitologia grega, 'Apate' era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.
