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Quarta-feira, 14 de agosto de 2024

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​Justiça de joelhos II

PEC de senador pode agravar “politização do Judiciário”

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

​Justiça de joelhos II
O texto da PEC de José Medeiros estabelece que os ministros do STF terão a manutenção no cargo referendada por voto popular em eleição coincidente com a de presidente da República. A intenção é, segundo o autor, impedir que os integrantes do STF transformem os deveres do cargo em instrumento para satisfação de interesses pessoais. Mas não é preciso refletir muito para perceber que com essa nova regra o tiro sairá pela culatra. Imaginemos uma situação hipotética em que a opinião pública penda para tese que contraria a Constituição: qual seria a decisão do ministro que não quer perder um dos melhores cargos da República?
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