O Conselho de Ética do Senado começou analisar por volta das 14h15 desta quarta-feira os 11 recursos da oposição contra o arquivamento sumário de denúncias e representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), além de um recurso do PMDB contra o arquivamento da representação contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Os integrantes do conselho vão decidir, no voto, se os processos devem tramitar no colegiado. A expectativa, no entanto, é que as acusações contra o peemedebista e o tucano sejam enterradas pelo órgão.

Virgílio é acusado de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. O PMDB também acusa o tucano de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris, além de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe --enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil.

Aliados de Sarney estariam costurando uma espécie de "acordão" para livrar o tucano em troca do arquivamento das acusações contra o presidente do Senado. Oficialmente, senadores da base aliada e da oposição negam qualquer acordo. O PSDB, autor da maioria das denúncias e representações, espera que os três senadores do PT que integram o conselho votem em favor da abertura dos processos contra Sarney.

Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisam do apoio dos três petistas --Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)-- para dar andamento às ações contra o peemedebista. Nos bastidores, senadores do DEM também foram procurados por aliados de Sarney para votarem contra a abertura dos processos.

Acusações

As representações arquivadas contra Sarney tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.

Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.

Caso as acusações sejam arquivadas pelo conselho, a oposição promete apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --mas os governistas elaboram parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.