A nova gripe passou a ser considerada acidente de trabalho para funcionários da área da saúde do Rio Grande do Sul. O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Heron de Oliveira, que assinou uma nota técnica com essa determinação na terça-feira (18).
De acordo com a nota, as empresas devem comunicar como acidente de trabalho para a Previdência Social qualquer caso de funcionário da saúde que seja contaminado após exposição ao vírus no ambiente de trabalho.
Os funcionários de outras empresas, que não atuam na área da saúde, podem se afastar do trabalho quando tiverem atestado médico com essa recomendação. No caso deles, a doença não será considerada acidente de trabalho. Ainda conforme a nota, as gestantes também devem evitar atividades em contato com o público.
As empresas são orientadas a não tornar obrigatório o uso de máscaras, de forma indiscriminada, por todos os trabalhadores principalmente por aqueles que não atuam na área de assistência à saúde.
As empresas que desrespeitarem as determinações podem ser multadas e denunciadas ao Ministério Público do Trabalho.