Órgãos defesa do consumidor iniciaram nesta segunda-feira (4) força-tarefa para fiscalizar dezenas de postos na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho está inserido na segunda fase da Operação de “De Olho na Bomba”, que objetiva assegurar a qualidade dos combustíveis, detectando possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos. Na primeira fase da ação, na semana passada, foi constatado que uma unidade revendia gasolina com preço 62% maior do que ele havia adquirido. O ato terminou com a detenção do empresário.
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“Esta é uma demanda, justamente, de reclamações de consumidores, que registraram boletins de ocorrência sobre determinado posto em que tiveram problema na qualidade do combustível, problemas mecânico no veículo após o abastecimento, e na quantidade do combustível que entrou no tanque”, disse o delegado da Delegacia de Consumidor, Antônio Carlos Araújo.
Para se precaver, o consumidor pode, através do CNPJ do estabelecimento, que se encontra nas bombas de combustível, verificar no site da ANP se o posto está ligado às redes credenciadas. Outro direito do consumidor é solicitar que seja realizado o exame de qualidade do combustível, antes que seja realizado o abastecimento.
Os postos são obrigados a manter em perfeitas condições de uso os equipamentos que testam a qualidade e quantidade dos produtos, podendo ser realizados a pedido do consumidor.
Durante a ação são realizados o teste de proveta - mede a porcentagem de etanol anidro misturado a gasolina. O percentual deve ser de 27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.
Outro trata-se de teste de volume - no caso de suspeita da bomba apontar mais combustível do que o realmente colocado (fraude conhecida como “bomba baixa”), o consumidor pode exigir que o posto faça o teste na sua frente, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
Existe ainda o teste de teor alcoólico do etanol - o produto deve ser entre 92,5% a 95,4%, no etanol comum (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). Para este teste, o equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no centro do densímetro – não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. Caso constate uma situação diferente, entre em contato com a ANP pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC).
Os postos de combustíveis não podem promover a “venda casada” (proibida por lei), ou seja, impor que você só possa comprar combustível junto com outro produto ou serviço; limitar a quantidade de combustível que vende a cada cliente; recusar a realização de testes previstos na legislação, quando solicitados pelo consumidor (teste de volume, teste de proveta, teste de volume); deixar de emitir a nota fiscal imediatamente à compra.
Integrada
A operação é coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual, Procon Municipal, com apoio das Delegacias Especializada de Roubos e Furtos (Derf Cuiabá), Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), Delegacia do Adolescente (Dea), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
