O secretário Municipal de Meio Ambiente, Juarez Samaniego, afirmou que será elaborado um projeto para autorizar os comerciantes da Praça da Mandioca a colocar mesas e cadeiras dentro da praça. Ele disse que ainda está sendo avaliado se será um projeto de lei ou uma chamada pública, pela qual a prefeitura poderá cobrar pela utilização do espaço. Atualmente está proibida a colocação de mesas e cadeiras lá e caso a fiscalização encontre irregularidades os proprietários serão notificados e as mesas e cadeiras apreendidas.

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A Praça da Mandioca foi inaugurada na quarta-feira (6). Com a revitalização do espaço, uma dúvida que surgiu foi sobre a continuação da proibição da colocação de mesas e cadeiras no local.

No dia 27 de dezembro de 2016, o Ministério Público Estadual passou orientação para a Prefeitura de Cuiabá que, já no fim da gestão Mauro Mendes, notificou todos os estabelecimentos que colocavam mesas e cadeiras na praça.

Após a proibição, o movimento caiu 70% em alguns estabelecimentos. O secretário Juarez Samaniego afirmou que a prefeitura ainda avalia se será feito um projeto de lei para autorizar o uso do local ou uma chamada pública, pela qual a prefeitura poderá cobrar pela utilização do espaço.

“Porque você tem os moradores e tem os comerciantes, a praça é pública, então eles não podem utilizar do espaço público para obter valor. No caso da chamada pública, pode ser explorado o comércio no local a partir de determinada hora, e aí quem ganhar a chamada pública pode explorar comercialmente. Mas vai ter ônus, porque o município não vai ter condições de cuidar de todas as praças em si, na questão de consertos por causa de degradação”.

Um modelo a ser seguido, como explicou o secretário, é o da Orla do Porto, ou mesmo o do Parque das Águas. A tendência, segundo ele, é a chamada pública.

“Como foi feito com o Parque das Águas, como foi feito na Orla do Porto, lá foi chamada pública. Então os permissionários que estão hoje lá têm ônus, pagam aluguel do espaço público, e aqueles valores são destinados à manutenção dos equipamentos instalados, como bancos de concreto ou madeira, por exemplo, ou contratação de guarda para preservar o patrimônio também”.

Samaniego disse que ainda será elaborado o projeto para autorizar a utilização do espaço em horários determinados. Atualmente, no entanto, a colocação de mesas e cadeiras na praça ainda está proibida. Caso a fiscalização passe por lá e encontre uma situação irregular, os proprietários serão notificados e todas as mesas, cadeiras, ou outros materiais colocados na praça serão apreendidos.

“No momento não é permitido, eles não tem esta autorização para utilizar o espaço público. Se a fiscalização for lá, ela tem toda autonomia de apreender mesas ou cadeiras que estiverem na praça. Na calçada eles podem colocar, mas dentro da praça não”.