A Polícia Judiciária Civil (PJC) retificou as informações divulgadas anteriormente, sobre a fiscalização feita nos postos Pensilvânia – Transganso Comércio de Transportes LTDA, no bairro Cidade Alta e Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo. A institutição pediu desculpas às partes e se colocou à disposição para outros esclarecimentos.
Leia mais:
Em dois dias de investigação Polícia Civil encontra irregularidades em oito postos de combustíveis
Confira abaixo a nota na íntegra:
Em relação à divulgação da última quarta-feira (06.06), referente à fiscalização conjunta em postos de combustíveis, realizada na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, a Polícia Judiciária Civil esclarece que houve um equívoco na constatação de irregularidade em um dos estabelecimentos vistoriados.
O Posto Pensilvânia – Transganso Comércio de Transportes LTDA, no bairro Cidade Alta, teve na reportagem vinculação a situação de bomba baixa. Foi constatado que uma das bombas estava com vazão de 500 ml a cada 20 litros de combustível, a favor do consumidor, e não em prejuízo, conforme divulgado. Nesse caso o IPEM faz notificação para que haja correção do erro de vazão na bomba. Se fosse, em prejuízo ao consumidor, o posto seria notificado, autuado e lacrado a bomba.
O Posto Pensilvânia também foi considerado Clone. Nas investigações prévias à operação, a Delegacia constatou que a partir de 13/12/2017 o posto passou a ser bandeira branca, conforme cadastro na ANP. Apesar da cor azul, ainda mantinha o layout da Petrobras, sobretudo nas bombas de combustível.
O Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo -, foi identificado como “Posto Clone". A constatação foi feita no processo da investigação da Decon. Relatório da investigação informa que o posto, que antes era revendedor da bandeira Petrobrás, a partir de 24/08/2016 passou a ser bandeira branca, se mantendo até 26/03/2018, conforme cadastro na ANP, voltando depois a ser novamente revendedor BR.
Apesar de estar com cor amarela, o Posto ainda possuía o layout da Petrobrás, sobretudo, nas bombas de combustível, o que leva ao enquadramento como posto clone, conforme o artigo 25, parágrafo 3º, caput II, e parágrafo 5º, I, II e II, da resolução ANP nº 41 de 2013. As fotos foram tiradas em 13/03/2018.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, reitera que seguirá em ações contínuas de fiscalização em defesa dos consumidores e condutores de veículos da região metropolitana. Por eventuais prejuízos ao estabelecimento citado em reportagem, a Instituição pede sinceras desculpas, se colocando à disposição da empresa e outros interessados para maiores esclarecimentos.
O trabalho de fiscalização integra a segunda edição das operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”, coordenadas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal..JPG "Polícia Civil retifica informações por erro em fiscalização de postos")
