A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no início da noite desta quarta-feira um projeto de emenda à lei orgânica da cidade que permite o reajuste do teto salarial dos funcionários do poder Executivo prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a cada ano.

De acordo com a proposta, de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), uma lei definirá como será o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais anualmente. Antes disso, o teto era afixado a cada início de mandato, ou seja, a cada quatro anos.

Com a alteração, o teto do Executivo chega a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (o que hoje representa R$ 22.111), segundo a proposta. Na prática, o teto salarial dos secretários municipais que atualmente recebem cerca de R$ 5 mil poderá subir para aproximadamente R$ 19 mil.

Conforme antecipou a Folha na semana passada, o projeto apresentado por Kassab permitirá que ele aumente em 78,5% seu próprio salário (hoje fixado em pouco mais de R$ 12 mil), mas o prefeito já afirmou que abrirá mão do reajuste.

Outra alteração é que os secretários municipais de São Paulo não poderão mais acumular o salário recebido com o jeton (cujo valor é de R$ 6 mil) um benefício pago aos participantes dos conselhos das empresas municipais.