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Quarta-feira, 14 de agosto de 2024

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De Olho I

JE está 'esperta' para shows, inaugurações e pronunciamentos

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

De Olho I
Com a proximidade do pleito eleitoral, agentes públicos estão proibidos de praticar várias condutas a partir do último  sábado (7 de julho). É proibido  contratar shows artísticos pagos com recursos públicos para inaugurações; interferir no quadro de servidores públicos na circunscrição do pleito; comparecer em inaugurações de obras públicas; e fazer  pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. A Justiça Eleitoral está de olho. 

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