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Quarta-feira, 14 de agosto de 2024

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Lula solto

TRF4 defere liminar e manda liberar ex-presidente; Moro diz que plantonista não pode mandar soltar

Foto: Agência Brasil

Lula solto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar e determinou que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (8). O ex-presidente cumpre pena há três meses na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PF). A informação é da Folha de São Paulo, de acordo com a jornalista Mônica Bergamo. A decisão é do desembargador Rogério Favreto, que acatou habeas corpus protocolado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, em razão da  ausência de fundamento jurídico na prisão.


A ordem promete muita polêmica: o juiz juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou  que o desembargador federal plantonista do TRF-4 é autoridade absolutamente incompetente para para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Moro entende que se cumprir a ordem estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado. 
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