Por meio de nota pública, o Governo do Estado garantiu que todos os procedimentos  cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados e cita ainda que cada procedimento custa R$ 771, valor muito abaixo do cobrado na rede particular.

O Gabinete de Comunicação afirma ainda que todas as informações necessárias para subsidiar o contrato entre Mato Grosso e a empresa responsável pelos procedimentos, a  20/20 Serviços Médicos (de Ribeirão Preto) serão disponibilizadas. Reafirma que medidante a lisura dos processos, irá recorrer da decisão de suspensão do contrato.

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A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (3), após a deflagração da operação Catarata, pelo Ministério Público Estadual (MPE).  Nesta manhã, a sede da Secretaria de Estado de Saúde foi alvo de mandados de busca para apreensão de documentos. Já o titular da pasta, Luiz Soares, teve os bens indisponibilizados pelas Justiça.  No total,  14 edições da Caravana já foram realizadas.

Segundo a nota, o Governo do Estado irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato. "O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência".

Em outro trecho cita ainda que "a Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil."

Esclare também que em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições. 

Entenda

De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”. Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo MPMT.

A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a  suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia. Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde, Luís Soares, e do proprietário da empresa.