Um dos contratos firmados entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto Matogrossense de Artes, Cultura e Desporto, foi suspenso pelo executivo, após a deflagração da ‘Operação Ippon’, deflagrada na última terça-feira (27). A suspensão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC), da última sexta-feira (30).
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O contrato é referente ao projeto "Acreditar é Preciso", voltado para o público de baixa renda. Foi suspensa temporariamente a execução do Termo de Colaboração e o primeiro aditivo do termo de colaboração.
Com isto, serão interrompidos quaisquer “pagamentos a esta em razão dos objetos conveniados, ou outros repasses a mesma com recursos públicos”.
O Instituto Matogrossense de Artes, Cultura, Esporte e Desporto, que segundo a Polícia Civil era utilizado para desviar recursos públicos da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do município de Cuiabá, tinha uma sede de fachada no Ginásio Dom Aquino. Ao todo, os convênios fraudados totalizam R$ 314 mil.
A ata de abertura do Instituto aponta como sede o Ginásio Dom Aquino. No local, um funcionário que trabalha ali há mais de 35 anos afirmou que ele nunca existiu. Uma sala desse instituto foi informada como em funcionamento em prédio da Voluntário da Pátria, porém, não há registros oficiais relacionando o endereço e ele.
"O Instituto não tem uma sede oficial para exercer suas funções. No endereço que consta na Receita Federal nunca existiu. Em tese foi criado para desviar recursos públicos e atender interesses escusos de sua representante legal", disse o delegado Lindomar Toffoli, responsável pelas investigações.
Convênios
Na apuração constam o convênio nº 055/2014/SMASDH, para o projeto Descobrindo novos Talentos, publicado no Diário Oficial de Contas no dia 2 de outubro de 2014, no valor de R$ 49,600,00; convênio 057/2014/SMASDH para o projeto "Fortalecendo o Fundo da Criança", no valor de R$ 9.000,00, publicado no DOC de 13 de janeiro de 2016; Convênio 032/2015/ SMASDH para o projeto "Inclusão Social através do Esporte", no valor de R$ 30.000,00, publicado no DOC de 9 de outubro de 2015; Convênio 037/2015/SMASDH, no valor de R$ 200.000,00,publicado no DOC de 15 de dezembro de 2015; Convênio 007/2016 para o projeto "Fortalecendo a Rede de Proteção", no valor de R$ 10.630,00, publicado no DOC de 13 de abril de 2016, e o 1ª termo aditivo do convênio 037/2015/ SMASDH no valor de R$ 8.200.
A operação Ippon recebeu esse nome em alusão a expressão utilizada em competições de artes marciais para atribuir um golpe perfeito.
