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Quarta-feira, 19 de junho de 2024

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Após reintegração de posse, 180 moradores de loteamento vivem em condições precárias

Foto: Eliene Londero

Após reintegração de posse, 180 moradores de loteamento vivem em condições precárias
Ao menos 180 moradores que ocupavam uma área verde em Chapada dos Guimarães (a 60 quilômetros de Cuiabá), foram realocadas na última semana para o loteamento Pôr do Sol, às margens da MT-020, mas vivem em condições precárias, segundo denúncia de um grupo de voluntários que se mobiliza para ajudar as 40 famílias. A área é alvo de especulações imobiliárias há alguns anos, mas se tornou de domínio público, por força de uma sentença judicial.


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A área verde denominada Vale da Chapada, fica localizada entre um motel e um posto de combustíveis, nas proximidades do Mirante. O município, porém, promoveu a remoção de algumas famílias Vale da Chapada para os lotes não edificados no  Pôr do Sol, de propriedade do município, por força do mandado de reintegração de posse expedido pelo juízo da 2ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães, nos autos do processo nº 1000895-59.2018.8.11.0024.

Ao todo, eram 180 pessoas que formavam 40 famílias. O tempo de habitação no local variava, mas existiam famílias que moravam há mais de dez anos na área considerada ilegal. 

De acordo com voluntários que estão ajudando as famílias, a desocupação aconteceu na última quinta-feira (24), sem aviso prévio. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) já estaria monitorando os ocupantes, que na maioria são grávidas, idosos e crianças. Entretanto, apesar de um aviso prévio de que eles iriam ser retirados em breve, as famílias foram surpreendidas com um trator e um caminhão enviados pela Prefeitura do Município, que destruíram todos os barracos.

Crédito: Eliene Londero
 
Agora, realocados ao loteamento Pôr do Sol, os moradores precisam de materiais para reconstruir as casas e retomar suas vidas, já que vivem em situação precária, sem fornecimento de água e energia. Até o momento, apenas quatro casas foram levantadas. 
 
Quem tiver interesse em ajudar as famílias pode entrar em contato com o Cras do município.

Imbróglio no loteamento
 
Segundo informações da Prefeitura , todas as matrículas do loteamento Pôr do Sol foram canceladas e área retornou ao domínio do Município de Chapada dos Guimarães por força de uma sentença judicial proferida na Ação Civil Pública, código nº 3099, movida pelo Ministério Público Estadual contra Luiz Carlos Wagner, Gislaine Dias Florentino Ferreira e outros que tramitou pela 1ª Vara Cível da Comarca Chapada dos Guimarães.

O município informou que está promovendo a regularização fundiária dos lotes e garante a preferência para sua ocupação por famílias com renda igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo que venham a ser retiradas de áreas de risco, proteção ambiental ou outras áreas públicas.

Outro lado
 
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Chapada dos Guimarães informou que deu total suporte para retiradas dos pertences dessas famílias. Acrescentou também que já foram providenciadas as ligações de água e luz.

Veja posicionamento na íntegra: 

Nota 

Em atenção aos questionamentos acerca da situação das famílias remanejadas para uma área de propriedade da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT no bairro denominado de “Pôr do Sol”, informamos que por força do mandado de reintegração de posse expedido pelo juízo da 2ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães/MT, nos autos do processo nº 1000895-59.2018.8.11.0024, as famílias que ocupavam irregularmente uma área verde do bairro Vale da Chapada tinham que ser retiradas do local. Para não deixar essas famílias desabrigadas a Prefeitura optou por remaneja-las para outra área de sua propriedade.

O local escolhido para remanejamento foram os lotes vazios da área do “Pôr do Sol” de propriedade do Município de Chapada dos Guimarães/MT.
Os lotes vazios escolhidos para ocupação não tinham qualquer cadastro de proprietário ou possuidor na Secretaria de Planejamento, no entanto, por ocasião do remanejamento, os supostos “possuidores” dos lotes apareceram gerando o início de um conflito, o que veio atrapalhar a programação organizada pelo Município.

Para evitar conflitos, a Prefeitura deslocou parte das famílias para outra área ao final do bairro “Pôr do Sol”.
A Prefeitura Municipal deu total suporte para retiradas dos pertences dessas famílias, a fim de que as mesmas pudessem edificar a sua moradia nesse novo local, tendo providenciado a ligação de água e já solicitou para Energisa a extensão da rede elétrica.

Na sexta-feira, dia 01 de fevereiro de 2019, está programa uma ação social com essas famílias, envolvendo Secretaria de Saúde, Assistência Social, Obras, Meio Ambiente e Ouvidoria.
 


 
 
 
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