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Quinta-feira, 25 de abril de 2019

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​Polícia Civil apreende 400 produtos falsificados em loja do centro de Cuiabá

Da Redação - Vinicius Mendes

09 Fev 2019 - 16:57

Foto: Reprodução

​Polícia Civil apreende 400 produtos falsificados em loja do centro de Cuiabá
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta sexta-feira (08), a operação “Fictus III”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong.
 
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A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que o estabelecimento, localizado no bairro Centro Norte, comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.
 
No local, os policiais da Decon e os fiscais do Procon constataram a veracidade da denúncia sendo apreendidos 397 peças de réplicas sendo 197 bermudas da marca Adidas, 25 bermudas Nike, 85 camisetas manga curta Adidas, 04 camisetas manga longa Adidas,. 01 camiseta manga curta Nike, 14 camisetas manga longa Nike, 03 camisetas manga curta Calvin Klein, 08 camisetas manga curta Billabong, 60 calças de moleton Adidas.
 
O proprietário da loja, C.B.C., disse que os produtos são adquiridos em São Paulo (SP) e Goiânia (GO) e que não possuem notas fiscais, uma vez que se tratam de produtos de “segunda linha”.
 
O proprietário foi interrogado na sede da Delegacia do Consumidor e liberado. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.
 
De acordo com o delegado, Antonio Carlos Araújo, as réplicas das marcas famosas eram vendidas a preço muito abaixo ao de mercado. “O estabelecimento é voltado ao público de baixa renda e as peças eram vendidas a valores entre R$ 15 a R$ 20, independente da marca”, disse o delegado.
 
Crimes
 
As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).
 
Risco aos consumidores

 
Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

5 comentários

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  • Karlos Lombardi
    10 Fev 2019 às 12:36

    O Site do Olhar Direto, publica a maioria de suas materias, pela "metade". Porque ocultam os nomes dos envolvidos, se a Operação da Decon é oficial?

  • Consumidor
    10 Fev 2019 às 04:59

    Qualquer um sabe que o produto é de segunda linha uma réplica até pelo preço praticado ninguém estava sendo enganado. Porque os fiscais não vão no Shopping Popular onde tem de tudo pirateado principalmente eletrônico. Vestuário tem em todas as esquinas em Cuiabá e no Brasil.

  • O mordomo
    09 Fev 2019 às 19:08

    Do que adianta fazer isso com esses comerciantes se qualquer pessoa através até mesmo do celular, pode acessar o aliexpress e comprar esses produtos normalmente, inclusive com entrega em casa? Reflitam.

  • Kleber
    09 Fev 2019 às 18:58

    NÃO É DENUNCIA, PORQUE O SHOPPING POPULAR, SÓ VENDE PRODUTOS FALSIFICADOS, E NINGUÉM, FAZ NADA.

  • paula tejjano
    09 Fev 2019 às 18:48

    Facil e fechar uma loja e leva metade dos produtos para a familia como presente.

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