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Quarta-feira, 19 de junho de 2019

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Lúdio chama decreto de Mauro de “peça de propaganda” e cobra revisão de incentivos fiscais

Da Redação - Érika Oliveira

01 Mai 2019 - 14:07

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Lúdio chama decreto de Mauro de “peça de propaganda” e cobra revisão de incentivos fiscais
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) chamou de “peça de propaganda” o decreto de calamidade financeira editado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e que foi rejeitado pelo Governo Federal na semana passada. Para o parlamentar, o chefe do Executivo não enfrentou a questão dos incentivos fiscais como deveria e não conseguirá promover o equilíbrio das contas públicas somente com as reformas até então anunciadas, em sua opinião muito tímidas.

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“Na minha leitura ele [o decreto] é muito mais uma peça de propaganda do atual governador para potencializar a crise, as dificuldades financeiras que o Estado tem e concentrar os esforços num caminho que ele entender. O Estado teve uma má gestão do Governo anterior e vive dificuldades financeiras, mas o Estado não está em ambiente de crise. Se estivesse, por exemplo, não concederia no orçamento deste ano, que é de R$ 20 bilhões, R$ 3,4 bilhões em isenção em impostos para algumas dezenas de grandes empresários e bilionários. Ao mesmo tempo em que falta recursos na saúde, na educação, na segurança”, considerou o parlamentar, em entrevista à TV Vila Real.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada este ano pela Assembleia Legislativa para investigar a sonegação fiscal no Estado. Os trabalhos estão suspensos para contratação de corpo técnico. A última CPI realizada pela Casa de Leis, entre 2016 e 2017, apurou R$ 1,7 bilhão de prejuízo para Mato Grosso entre renúncia fiscal e sonegação de impostos.

O combate à sonegação de impostos é uma das frentes que Mauro Mendes afirma adotar em seu Governo, mas até o momento nenhuma medida concreta foi firmada neste sentido. Cabe destacar, porém, que em janeiro, dentro do “Pacto por Mato Grosso”, o governador tentou reduzir 15% dos incentivos no Estado, mas a proposta foi derrubada justamente pelos deputados estaduais, que em contrapartida estabeleceram que o Governo só pode praticar renúncia fiscal por incentivos abaixo de um teto de 25% do total da receita.

Com a nova regra estabelecida pela Assembleia, o valor possível de ser renunciado é quase R$ 2 bilhões a mais do que o projetado pelo Executivo, cuja perspectiva para 2020, se mantidas as atuais regras, é de R$ 3 bilhões com programas como Prodeic e Prodei.

5 comentários

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  • Realista
    02 Mai 2019 às 11:37

    Falar é muito fácil, o difícil é fazer. E olha que o partido desse sujeito, que se diz dos trabalhadores, enquanto esteve no poder jamais corrigiu a tabela do imposto de renda que já está defasada em mais de 90%. Como pode alguém acreditar nesse sujeito??

  • Levi Cuiabano
    02 Mai 2019 às 11:22

    Muito bem Deputado! Esse governador vive dando isenção para os seus pares, apaniguados e compadres. Em contrapartida, falta verbas para Educação, Saúde, Segurança! Sem contar a forma como ele tem tratado os servidores públicos deste Estado, sem RGA, sem aumento real de salários, sem condições de trabalho, etc.

  • Nascimento
    02 Mai 2019 às 07:50

    SE O PT É CONTRA, DEVE SER COISA BOA

  • Cidadão
    01 Mai 2019 às 21:50

    Existe incentivo maior que a Lei Kandir? Pois é, o partido desse sujeito ficou quase 15 anos no poder e nunca teve coragem de acabar com essa lei. Agora é tarde meu chapa.

  • Pedro luis
    01 Mai 2019 às 20:45

    Esse deputado é uma piada. Será que não tem uma proposta decente? Sera que não tem uma critica construtiva? Esse deputado é uma farsa.

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