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Sábado, 10 de agosto de 2024

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Funcionários da Santa Casa de Cuiabá devem ser contratados pelo governo

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Funcionários da Santa Casa de Cuiabá devem ser contratados pelo governo
O governo do Estado, que assumiu o controle da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, dará prioridade a contratação de funcionários que já atuam no local. Vale lembrar que Mauro Mendes assinou o decreto que autoriza a ‘requisição administrativa’ do hospital, que é privado, na última quinta-feira (02). O Executivo não irá pagar por nenhuma dívida que a instituição tenha contraído nos últimos anos.


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Neste momento, a equipe do governo trabalha para restabelecer o pleno funcionamento da Santa Casa, inclusive, com a contratação de funcionários, médicos e prestadores de serviço – visto que o Governo pretende manter o maior número possível de funcionários que já prestam serviços na unidade.
 
“Iremos abrir a possibilidade de a maioria desses profissionais rescindirem com a Santa Casa e passarem a trabalhar para o Governo, recebendo da folha de pagamento do Estado”, pontuou o governador.
 
Mauro ainda pontuou que o objetivo da medida é retomar, o mais breve possível, o atendimento da unidade hospitalar à população. O gestor também enfatizou que o pagamento das indenizações trabalhistas, via Ministério Público do Trabalho, será prioridade para o Governo do Estado.
 
“A Requisição Administrativa é uma alternativa que possibilita a segurança do Estado e do interesse público. O Estado vive muitas dificuldades financeiras, mas deixar um hospital fechado é o pior dos mundos. O Governo já está com as suas equipes na Santa Casa para que, da forma mais rápida possível, os serviços sejam gradualmente estabelecidos”, declarou o governador.
 
O controle do Hospital ficará ao encargo da Secretaria de Estado de Saúde (SES), na pessoa do secretário Gilberto Figueiredo e funcionará como um hospital público estadual.
 
“Dez dias é o prazo suficiente para o Governo do Estado mensurar o valor patrimonial que existe na Santa Casa, de imóveis e equipamentos. A partir dessa avaliação, o Estado irá estimar o valor indenizatório mensal que será depositado para, preferencialmente, honrar os compromissos trabalhistas”, concluiu o secretário.
 
Decreto
 
O decreto que autoriza a ‘requisição administrativa’ do hospital, que é privado, foi publicado na edição extra Diário Oficial, que circula nesta quinta-feira (2). A Santa Casa está com os serviços e atendimentos paralisados desde o dia 11 de março.
 
A medida apresentada pelo Estado deve ser o último passo para que sejam destravados os R$ 7 milhões aportados pela prefeitura e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que serão utilizados para pagamento de salários atrasados.
 
Apesar de assumir a administração, o Governo não irá pagar por nenhuma dívida que a instituição tenha contraído nos últimos anos.
 
De acordo com o governador Mauro Mendes, a medida não se trata de uma intervenção, e sim, a utilização dos bens móveis e imóveis, além de serviços, apenas para ‘resguardar o atendimento do serviço de saúde’ para o cidadão.
 
Santa Casa
 
A Santa Casa está fechada desde o dia 11 de março por falta de pagamentos a fornecedores e funcionários, que estão com cerca de sete meses de salários atrasados.
 
Em entrevista na semana passada, o governador explicou que a sua equipe tomou a atitude por conta da inércia da prefeitura em não elaborar nenhuma proposta para resolver a situação do filantrópico.
 
Em visita a Cuiabá neste mês, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta se comprometeu a ajudar a resolver o problema, inclusive com aporte financeiro, mas deixou claro que não disponibilizará nenhum centavo para o filantrópico se não for apresentado um relatório completo sobre a origem da dívida, além de um plano de recuperação econômica da instituição.
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