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Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

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Governo pode demitir servidores comissionados e efetivos após sofrer frustração de receita

Da Redação - Wesley Santiago

21 Mai 2019 - 09:17

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governo pode demitir servidores comissionados e efetivos após sofrer frustração de receita
O governo de Mato Grosso teve arrecadação menor do que a prevista para o primeiro quadrimestre do ano de 2019. Isso foi ocasionado pela frustração da receita tributária do Estado e das transferências correntes, ou seja, recursos oriundos do Governo Federal. Com isto, não está descartada a demissão de 20% dos servidores comissionados e também de efetivos.

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Em consequência da frustração, o limite permitido para o gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ficou acima do permitido na legislação, atingindo o patamar de 61,72%.
 
Mesmo com os cortes no número de servidores comissionados, funções gratificadas e contratadas, com uma redução de R$ 413 milhões, que representou uma economia de 11,9%, comparado ao previsto para ser gasto em 2019 na Lei Orçamentária Anual (LOA) - previsão era de R$ 3,9 bilhões e foi gasto R$ 3.487,70 bilhões-, o Estado estourou não só o limite previsto em Lei para o gasto com pessoal do Executivo, mas para o pagamento de salário de todos os funcionários públicos dos Poderes de Mato Grosso.
 
Caso o governo não retorne aos limites previstos em Lei (60% da Receita Corrente Líquida), poderão ser tomadas medidas como demissão de 20% dos servidores comissionados e, se mesmo assim não houver surtido efeito, poderão ocorrer demissões de servidores efetivos.
 
De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), estava previsto na LOA que o Estado teria uma arrecadação de R$ 7.225,5 bilhões, nos primeiros quatro meses do ano, contudo esse valor foi de R$ 7.194,2 bilhões.
 
Na transferência de recursos de origem federal, os valores foram enviados a menor para o Estado. A previsão era de uma arrecadação de R$ 1.716,7 bilhão, e foi repassada a quantia de R$ 1.543,2, uma frustração de receita de 10,1%.

53 comentários

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  • eleitor
    22 Mai 2019 às 14:05

    Vai atacar primeiro comissionado ok ,mais esta no caminho certo governador passe um pente fino em comissionado que por anos ficam nomeados por serem protegidos pergunte a eles são anos no mesmo cargo ganhando bem e rindo e depois ainda entram com processo solicitando estabilidade e achando que tem direito,passe um pente em todas as secretarias e vai encontrar gente ali de 10,15.20 anos dê opurtunidade e ganhando bemmmm

  • Maria Vitória
    22 Mai 2019 às 13:19

    Mentira, gente. O Estado teve superávit, saiu no site da AL. Já havia notícias, desde o ano passado, que o comprometimento com folha de pessoal era de 65%. Agora reduziu pra 61%. Ele quer fazer terrorismo com os servidores, principalmente para aqueles que vão entrar em greve (professores).

  • alexandre
    22 Mai 2019 às 13:17

    A frustração de receita não seria porque não taxou o agronegocio e empresários amigos ?

  • Vou de Uber
    22 Mai 2019 às 08:28

    olha aí .... o novo TaXi da contemporaneidade.

  • alexandre
    22 Mai 2019 às 08:14

    O governo se pela de medo de legislativo e judiciário...

  • Fiscal da geral
    22 Mai 2019 às 07:48

    mas relaxa gente. Essa conversa ai é só pra fazer pressão pra educação não entrar em greve. Em vez de dialogar o governo prefere fazer terrorismo e depois ainda fala do maduro.

  • ZE NINGUEM
    22 Mai 2019 às 07:32

    ANTONIO, PARABENS. FAZENDO O QUE UMA REPORTAGEM SERIA DEVERIA FAZER. CRUZAR DADOS, VER OS OUTROS LADOS. NOVAMENTE, PARABENS ANTONIO.

  • Executivo
    21 Mai 2019 às 17:29

    E os altos salários e privilégios do Judiciário e do Legislativo como ficam? Estes são imechíveis né?

  • Antonio
    21 Mai 2019 às 17:05

    Não sou uma pessoa que acredita em tudo que lê. principalmente em se tratando de notícias emitidas pelos Governos. Fui até o Portal da Transparência e baixei os dados (Despesas de Pessoal por Órgão e Receita por Mês), peguei os repasses para os poderes no Portal Mira Cidadão e tabulei tudo. Algo está errado. Segundo os dados organizados, o comprometimento da receita do Estado (Descontadas as Reduções e Repasses aos poderes) é de cerca de 34%. E tem mais. Se consolidarmos todos os gastos do governo, conforme o Portal Mira Cidadão (CGE) e deduzirmos da Receita Líquida, somente nos primeiros 4 meses do ano, existe um saldo positivo de mais de R$ 1,7 bilhões. Gostaria que o Governo abrisse de vez os dados em uma audiência pública e chamasse todos os sindicatos, OAB, Prefeitos, etc. Acredito que a sociedade precisa saber a realidade do Estado. Só para fechar. Fica estranho uma matéria dessas logo após o SINTEP deliberar sobre a greve da Educação. Parece até uma ameaça aos servidores.

  • ANTONIO CARLOS
    21 Mai 2019 às 16:54

    Belela!!! AServidor Público conscursado não pode ser demitido, é inconstiutcional.

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