A senadora Selma Arruda (PSL) recebeu em seu gabinete em Brasília uma comitiva de representantes de compositores de todo país, entre eles a cantora Sandra de Sá. O grupo tratou de Projeto de Lei do Senado nº 60 de 2016 que prevê a isenção do pagamento de direitos autorais para reprodução de composições para uso exclusivo do hóspede, dentro da hospedagem. O projeto prevê ainda a criação de uma entidade representativa que estabeleceria os preços pela utilização de seus repertórios. O grupo é contra a proposta, pois a isenção da taxa prejudicaria os compositores e seus intérpretes, afetando a arrecadação de direitos autorais. Além disso, eles defendem que a criação de uma entidade para estabelecimento das taxas é inconstitucional, tendo, inclusive, jurisprudência sobre o tema. A senadora se comprometeu a acompanhar o projeto e propor audiência pública para tratar sobre o assunto com os senadores recém-eleitos.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.