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Terça-feira, 19 de março de 2024

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Cuiabá e interior

Defaz cumpre mandado em condomínio de luxo e empresas acusadas de sonegação; veja lista

Foto: Reprodução

Defaz cumpre mandado em condomínio de luxo e empresas acusadas de sonegação; veja lista
A ‘Operação Liber Pater’, deflagrada nesta sexta-feira (23), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), para desmantelar uma quadrilha acusada de sonegar R$ 4 milhões em impostos com vendas de bebidas quentes, cumpriu mandados em um condomínio de luxo de Cuiabá e resultou em buscas e apreensões em diversas empresas do interior do Estado.

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Veja a lista de acusados de integrar quadrilha que sonegou R$ 4 milhões com venda de bebidas quentes
 
Um dos mandados de prisão, em desfavor de Leandro Freitas Curva, foi cumprido no Condomínio Belvedere, localizado em Cuiabá. Os policiais também estiveram no Condomínio Residêncial Bonavita, onde procuraram por Marcelo Ledra Garcia, apontado como líder da quadrilha. Ele é considerado foragido.
 
Em Pontes e Lacerda foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas seguintes empresas: Supermais (Santogo Alimentos Ltda); Farturão Supermercado (Santogo Alimentos Ltda); Supermercado Paraná (V. N dos Santos e Cia Ltda) e Conveniência da Praça (Sandra da Silva Feliciano Souza Eireli.
 
Na cidade de Cáceres, foram alvos: Atacado Fujiyama (Fujiyama Com. De Gen. Alimentos Ltda); Casa Nossa Senhora de Aparecida (Marly Rosa Alves); Supermercado Todo dia (Comercio de Produtos Alimentares Todo Dia Eireli); Comercial Aliança (Comercial Zambi de Produtos Alimenticios Eireli ME); Mercado e Açougue Moreira (Ramao Moreira ME) e Maraja Festt (C L da Costa Barros Eireli EPP).
 
Em Tangará da Serra, o alvo foi o Big Festa (Distribuidora de Bebidas Tigre da Serra Ltda). Em Campo Novo do Parecis houve busca e apreensão no Líder Casa de Carnes e Supermercado (Jeferson Bueno de Sousa Eireli) e Supermercado Ideal (J. Martins do Nascimento ME).
 
Supermercado Novo Tempo (Novo Tempo Comercial de Alimentos Ltda); Supermercado Novo Vencedor (Ivonete Ribeiro da Silva) e Nova Era Supermercado (Nova Era Comercial de Alimentos Ltda), de Comodoro, também sofreram busca e apreensão, assim como o Bar do Vicente (Vicente dos Santos Sobrinho – ME), em Primavera do Leste.
 
Em Juína, o Pasqualotto Supermercado (Pasqualotto e Parqualotto Ltda) foi alvo. Em Barra do Bugres, houve cumprimento de mandado no Supermercado Multimarca (Supermercado Multimarca Ltda – EPP).

O Supermercado Topo Gigio (Antonio Rodrigues dos Santos Mercearia EPP) e Distribuidora Almeida (V. Orlando de Almeida) sofreram busca e apreensão em Mirassol D’Oeste. Em São José dos Quatro Marcos o alvo foi o Atacado Universo (Bianchi e Cia Ltda). Na cidade de Jauru, os policiais estiveram no Único Supermercado (Único Supermercado Ltda). O Doces Eldorado (D Felicio Garcia), em Figueirópolis D’Oeste também sofreu uma devassa.

A ação policial apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), oriundas de outros Estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado do Mato Grosso.
 
A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do Estado de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.
 
De acordo com o delegado Sylvio, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. "O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontua o delegado.
 
Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).
 
A operação conjunta conta com a participação de 154 servidores públicos. São  25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.
 
A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.
 
Nome
 
Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.
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