Com o tema “Políticas Públicas de Proteção às Crianças e Adolescentes Contra o Abuso Sexual”, a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva proferiu palestra na tarde desta terça-feira (25.08) a aproximadamente 700 estudantes. O evento foi realizado no Várzea Grande Tênis Clube durante audiência pública da Câmara de Vereadores que discutiu o combate a pedofilia.
De acordo com Janete Riva, os índices de casos registrados em Mato Grosso são alarmantes. Ela entende ser imprescindível que a sociedade se conscientize da importância de denunciar. “É necessária a colaboração de todos. A melhor forma de combate é por meio da denúncia porque o abusador, até então, não se sente ameaçado”, argumentou a coordenadora ao afirmar que, se nada for feito, nos próximos 15 anos o Brasil poderá se transformar na nação mais dilacerada do mundo. O país, já lidera o ranking de maior consumidor mundial de fotos pornográficas com crianças pela internet.
Conforme dados apresentados pela palestrante, no mundo a cada três minutos uma criança sofre abuso sexual. E em Mato Grosso não é diferente. São registrados cinco casos de pedofilia todos os dias. Nesse sentido, defendeu a criação de uma Vara Especializada de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
“Mato Grosso é a nossa Casa e temos esses registros estarrecedores. Até quando a casa será bagunçada? Até quando a gente vai esperar que mais pedófilos entrem na nossa cozinha, nos nossos escritórios e nas nossas escolas?”, indagou para em seguida fazer referências a vários casos de pedofilia recentes que ganharam repercussão na mídia, como o caso de Kaytto, em Cuiabá. Destacou ainda a proposta para a implantação de uma lei que não permite o pedófilo sair da prisão e também a lei do perdimento, em que o abusador perde os bens imóveis em favor das vítimas. “Precisamos de lei mais céleres e desburocratização dos meios judiciais”, completou.
Para ela, um avanço na legislação brasileira foi tratar crimes de estupro, produção de pornografia infantil e atentado violento ao pudor como agravantes. Ainda há um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a empresa Google, que gerencia o programa de relacionamento “Orkut” no sentido de denunciar casos de abusos sexuais contra criança que esteja acontecendo pela rede. Outra iniciativa trata-se de um programa do Governo Federal, que no estado é desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para capacitação de professores no sentido de prepará-los para identificar indícios de que o estudante possa estar sendo vítima de algum tipo de abuso.
Dentre as características do aliciador, a coordenadora informa que, em geral, eles têm gosto diferenciado. O local onde o abuso ocorre com mais frequência dentro das próprias residências. Com relação à raça, os dados mostram que 18% das crianças abusadas são negras, 33% brancas e 49% pardas. O maior índice de pedofilia ocorre na faixa etária dos 7 a 14 anos. São 62% dos casos registrados, seguidos por 22% entre 15 a 18 anos e 15% até os seis anos. “É necessário coragem para denunciar. A gente não pode de maneira nenhuma concordar com uma situação dessas”, reafirmou a coordenadora.
A audiência pública foi requerida pelo vereador Toninho do Glória (PV), que garantiu encaminhar ao Plenário um projeto de lei para criação de um Fórum Permanente de Enfrentamento Sexual e Combate a Pedofilia. O secretário de Promoção Social de Várzea Grande, Wilton Coelho (PR), disse que a prefeitura atende as vítimas de abusos por meio do Creas e das duas unidades de Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. “Estamos em busca da terceira unidade do Conselho. Acreditamos a criação do Fórum também vai nos ajudar muito no combate a esses casos que tem assolado o país e Várzea Grande não está alheia a isso”, afirmou.
Também participaram da audiência pública o presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas, Guilherme da Silva, vereador Fábio Saad, representantes do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do município e líderes comunitários bem como diretores de escolas.
