O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), só poderá dar andamento nas obras consideradas emergenciais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade, depois que consultar o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A solicitação foi feita pelo superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Ivo Carlos Zecchin, durante encontro, nesta terça-feira (26), com o prefeito e assessores de Várzea Grande.
As obras estão paralisadas no município por supostas irregularidades e fraudes em licitações pela Polícia Federal, que culminou na Operação Pacenas, no dia 10 de agosto. O superintendente da CEF alega que é necessário obter avaliação dos três órgãos fiscalizadores para a liberação dos recursos.
“Queremos minimizar o tempo para tentar socorrer a situação. Estamos fazendo toda a análise e à disposição dos municípios. Vamos agir conforme as determinações judiciais e legais”,declarou Ivo Zecchin.
Conforme Murilo Domingos, as obras emergenciais se referem à construção da estação de captação de água do Distrito da Guarita e de duas estações elevatórias. Essas obras fazem parte do lote 2, orçadas em R$ 30 milhões, e vão atender 50 mil pessoas.
Elas estavam em fase adiantada de execução e foram suspensas por determinação do prefeito, após o estouro do escândalo que levou 11 pessoas a prisão ligadas as supostas fraudes.
Porém, uma alternativa analisada pelo prefeito é de que os três lotes de Várzea Grande sejam redimensionados em diversos outros lotes, na tentativa de facilitar as licitações. Isso faria com que as obras emergenciais fossem deixadas de lado, e as novas licitações iriam ocorrer no prazo de 60 dias. “Ficaria mais fácil para as empresas e nas licitações. Mas é uma situação que está sendo analisada e somente depois, quando recebermos as orientações dos órgãos fiscalizadores, é que vamos definir”, pontuou Domingos.