Um homem acusado de assassinar a amante a ainda atirar contra o irmão dela, no município de Vila Rica, distante 1.259 quilômetros de Cuiabá, vai enfrentar júri popular. A determinação é da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ).

Os magistrados não acolheram o recurso em sentido estrito e ratificaram a ordem original para que o acusado seja levado para o banco dos réus. O relator, juiz convocado Carlos Alberto Pinheiro, lembrou que TJ é o órgão constitucionalmente competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e, nessa fase, basta que a acusação seja plausível para que a sentença de pronúncia tenha pertinência.

No recurso interposto contra a decisão interlocutória de Primeiro Grau, o acusado alegou que não teria intenção de matar a amante e quanto ao irmão da vítima, teria agido em legítima defesa.

A versão do réu apresentada foi de que ele estaria em companhia da vítima no quarto dela, quando teriam sido flagrados pelo irmão da mesma, que teria começado a agredir fisicamente os dois. Este teria reagido, sacou a arma e disparou. Um dos tiros teria atingido por engano a mulher.

A história relatada pelo acusado difere da versão apresentada pelas testemunhas do crime e pelo rapaz baleado, que disse à polícia que, ao entrar no quarto, já teria encontrado a irmã morta.

O autor do disparo teria, em seguida, atirado também contra ele. Outras pessoas que estavam no lado de fora da casa relataram que não ouviram qualquer discussão entre os envolvidos.

O relator ressaltou que diante da incerteza a respeito da tese de legítima defesa e da intenção de cometer o crime, o acusado deveria ir a Júri Popular. A câmara julgadora também negou acolhimento ao pedido do acusado para que fosse excluída a qualificadora de uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que os autos relatam que a vítima foi surpreendida pelo autor do delito.