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Em quase dois anos, Tribunal de Contas do Estado julgou mais de 7,3 mil processos

Da Redação - José Lucas Salvani

16 Dez 2019 - 15:00

Foto: Assessoria

Em quase dois anos, Tribunal de Contas do Estado julgou mais de 7,3 mil processos
Entre janeiro de 2018 até 12 de dezembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou mais de 7,3 mil processos, durante a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. No total, foram 178 sessões de julgamento de processo, considerando o Tribunal Pleno, a Primeira e Segunda Câmaras Técnicas.

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Quanto as sessões plenárias, o TCE realizou 85 em 2018, sendo 30 presenciais e 32 virtuais no caso do Tribunal Pleno. As duas Câmaras de Julgamento realizaram 9 sessões presenciais cada. Entre sessões presenciais e virtuais, o Tribunal Pleno julgou 3375.

Em relação a 2019, o levantamento não é conclusivo porque na próxima semana o TCE ainda realizará sessões plenárias. Até o dia 12 de dezembro, já haviam sido contabilizados 33 sessões presenciais e 32 sessões virtuais pelo Tribunal Pleno e oito sessões cada pela Primeira e Segunda Câmara Técnica de Julgamento.

No caso do Tribunal Pleno, esses números referem-se a acórdãos, pareceres prévios, resoluções de consultas, resoluções normativas, decisões administrativas e súmulas. No caso da Primeira e Segunda Câmaras, a deliberações plenárias com emissão de acórdão.

Reestruturação técnica e Radar de Controle Público

Durante a gestão de Gonçalo Domingos de Campos Neto, foi realizada a reestruturação da área técnica e o funcionamento da ferramenta de controle e transparência denominada Radar de Controle Público.

Idealizada em 2016, quando o TCE-MT trocou o foco de contas anuais de gestão para processos de atos de gestão e direcionou as auditorias segundo critérios de materialidade, relevância e risco, a reestruturação da área técnica culminou com a criação de 9 Secretarias Especializadas de Controle Externo, com 24 áreas temáticas. Em resumo, o TCE passou a ter equipes treinadas em auditorias específicas com rotinas mensais de fiscalização.

Já o Radar de Controle Público, cujo primeiro módulo denominado Compras Públicas já estava em uso desde outubro de 2018, tem como base as informações que os gestores são obrigados a encaminhar para o Tribunal de Contas.

O Radar reúne dados, tabula as informações e permite aos usuários, por meio de uma infinidade de filtros, apurar as mais surpreendentes informações sobre a gestão pública. Os gestores, ao mesmo tempo, podem usar o Radar para modular seus processos de compra.

A ferramenta completa com os 12 módulos foi lançada no dia 5 de dezembro, com os módulos detalhados sobre receita, despesa, prestação de contas, previdência, pessoal, licitações, contratos, educação, saúde e obras; e o módulo cidadão, que oferece um panorama geral com informações de cada órgão público municipal e estadual.

Na primeira semana de uso, entre o dia 5 de dezembro e 12 de dezembro, após o lançamento, o Radar de Controle Público contabilizou mais 14.530 acessos, uma média de 2.000 acessos dia.

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