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Cassada pelo TSE, Selma Arruda ganha sobrevida no Senado até fevereiro de 2020

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Dez 2019 - 14:18

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Cassada pelo TSE, Selma Arruda ganha sobrevida no Senado até fevereiro de 2020
O Estadão divulgou nesta sexta-feira (20) que a senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, Selma Arruda (Pode), deve permanecer no mandato pelo menos até fevereiro de 2020, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil pelos próximos dois meses.

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Apesar de o resultado do julgamento do TSE já ter sido publicado, ainda falta a Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a vacância do cargo. O parlamento entra em recesso na segunda-feira (23).
 
Confira a publicação do Estadão:
 
BRASÍLIA - Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como "Moro de saia", deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil pelos próximos dois meses. Apesar de o resultado do julgamento do TSE já ter sido publicado, ainda falta a Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a vacância do cargo.
 
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve empurrar o desfecho do caso para fevereiro de 2020, dando mais dois meses de sobrevida à parlamentar no mandato. A Constituição prevê que o senador cassado pela Justiça Eleitoral terá a perda do mandato declarada pela Mesa da Casa, o que ainda não ocorreu no caso de Selma. O Senado entra em recesso a partir de segunda-feira, 23.
 
Só em novembro, além do salário mensal, a senadora utilizou R$ 38,8 mil da cota parlamentar para despesas com aluguel de escritório político, hospedagem e passagens. Fora isso, gastou mais R$ 1,2 mil com combustível, carro oficial e correspondência no mesmo mês.
Na quinta-feira, 19, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, encaminhou a Alcolumbre a decisão tomada pelo tribunal no último dia 10, quando Selma foi cassada por 6 votos a 1. "Senhor presidente, com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a decisão proferida pelo plenário deste tribunal", escreveu Rosa, segundo ofício obtido pela reportagem.
 
Selma foi cassada pelo TSE por ter, na avaliação dos ministros, antecipado a corrida eleitoral, contratando empresas de pesquisa e de marketing (para a produção de vídeos, jingles e fotos) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação. O tribunal também determinou a realização de novas eleições, rejeitando o pedido do terceiro colocado na eleição, Carlos Fávaro (PSD), que pretendia assumir a vaga.
 
"O Judiciário fez o trabalho de julgar. Não nos cabe agora nenhum comentário a respeito do que o Legislativo vai fazer. Ele é autônomo, independente e fará aquilo que achar conveniente", disse ao Estadão/Broadcast o relator do caso, ministro Og Fernandes, ao ser questionado sobre a situação da senadora.
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) estima que a nova eleição para a vaga de Selma custará em torno de R$ 9 milhões aos cofres públicos.
 
Freio
 

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), pediu a Alcolumbre para segurar qualquer decisão sobre a cassação de Selma até fevereiro. "É preciso colocar um pé no freio. Esse carro está em alta velocidade e tem uma instituição em jogo, que é o Senado", declarou Dias.
 
O chefe da bancada à qual Selma se filiou em setembro quer que o Senado reverta a cassação e enfrente a decisão do TSE, medida questionável sob o ponto de vista jurídico. O apelo foi reforçado por outros senadores "lavajatistas". Alvaro Dias cogita ainda a possibilidade de pedir que o Conselho de Ética do Senado decida sobre a cassação de Selma.

"Essa não é uma questão de corporativismo, nada disso. Nós estamos tentando fazer justiça. A decisão pela cassação é uma tremenda injustiça política e insustentável judicialmente", afirmou o líder da bancada.
 
Procurado pela reportagem na quinta-feira, 19, o Senado não deu previsão de reunião da Mesa, alegando que "ainda não foi notificado da decisão, logo não há como precisar quais procedimentos serão adotados". De acordo com a Casa, a sanção contra Selma será aplicada pela Mesa, resguardado o "princípio da ampla defesa". Os direitos e as garantias da parlamentar serão extintos a partir da publicação da perda do mandato no Diário do Senado Federal.
 
A senadora, por sua vez, afirmou que ainda haverá um procedimento no Senado sobre a cassação. Alcolumbre não se manifestou.
 
No mês de abril, em entrevista ao Broadcast Político, a parlamentar admitiu que "errou" ao não ter declarado gastos feitos antes do período oficial de campanha, mas nega que a prática tenha sido ilegal. Ela argumenta que a legislação não a obrigaria a declarar gastos feitos antes de ser oficialmente candidata.
 

7 comentários

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  • Rogério
    20 Dez 2019 às 19:05

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  • Eduardo
    20 Dez 2019 às 18:17

    Prisão,ou cumprimento da pena após a segunda instância,é só para os outros ?

  • Henrique
    20 Dez 2019 às 15:52

    Ótimo! Se demorar muito e realmente ter novas eleições, que sejam realizadas na mesma das eleições para prefeitos e vereadores no ano que vem. Menos despesas para o contribuinte. Afinal de contas a eleição para a suposta vaga do Senado, está orçada em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). É o que penso.

  • Igor
    20 Dez 2019 às 15:47

    Ahhh se a lei fosse interpretada da mesma o forma para todos. Tantos mandatários já em plena pré campanha, e pior, com o dinheiro do povo, usam durante o mandato já fazendo campanha para a próxima eleição.

  • joaoderondonopolis
    20 Dez 2019 às 15:07

    Em dezembro/2021 Selma continua senadora. Eu dou um pedaço de doce se eu estiver errado. Pois existem diversos recursos para defesa da senadora.

  • Valery
    20 Dez 2019 às 14:58

    Eu sou do povo e é meu dinheiro e da população. Não aceitamos isso, Alcolumbte. Vamos lembrar disso na sua próxima candidatura. Ela foi cassada e a queremos FORAAA e que devolva os 9 mi.

  • Elias
    20 Dez 2019 às 14:42

    Duvido que ela vai querer esse dinheiro..ganhar sem trabalhar..ela é contra tudo isso..lavatoga

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