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Sexta-feira, 16 de agosto de 2024

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Violência doméstica

Governador veta projeto que cria botão do pânico

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Violência doméstica
O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de Lei nº 345/2019, que cria o botão do pânico para mulheres em risco de violência familiar e doméstica, de autoria do deputado Delegado Claudinei (PSL). A ideia era disponibilizar uma espécie de alarme, informando que o agressor se aproximou da mulher que possui medida protetiva, como já ocorre por exemplo e, Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Paraná. De acordo com o Executivo, há vício de iniciativa na matéria. Projeto desta natureza, alega a PGE, precisaria ser encaminhado pelo governo à AL.
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