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Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

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Antônio Joaquim diz que diárias na Europa foram para eventos oficiais e afirma ser perseguido

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Jan 2020 - 16:34

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Antônio Joaquim diz que diárias na Europa foram para eventos oficiais e afirma ser perseguido
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto se manifestou sobre inquérito civil aberto pelo Ministério Púbico de Mato Grosso (MPMT) para investigar recebimento excessivo de diárias por ele em evento realizado na Espanha em 2015. Antônio Joaquim afirma que as diárias foram para que pudesse comparecer a eventos oficiais e disse estar sendo perseguido por um desafeto. Ele ainda disse estranhar a instauração do inquérito em período próximo ao julgamento de seu afastamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Leia mais:
Conselheiro afastado é alvo do MPE após receber diárias em excesso para evento na Europa
 
Por meio de nota, o conselheiro afastado afirmou que fará os esclarecimentos e apresentará todos os documentos que o caso requer ao tempo que for intimado. Segundo ele, as diárias recebidas foram para participação em eventos oficiais, aos quais compareceu.
 
Antônio já havia sido alvo de denúncia sobre este caso, que foi extinta em 2016 pela juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que considerou que “a Ação Popular não é o meio correto para a apuração e responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.
 
Conforme o denunciante, um médico, no exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antônio Joaquim participou, no período de 19 a 22 de janeiro de 2015, na cidade de Granada, Espanha, de um encontro internacional de juristas, com o lançamento do livro “Juristas do Mundo”. O Ministério Público instaurou, no último dia 19, um inquérito para apurar o caso.
 
O conselheiro afastado afirmou que está sendo alvo de perseguição por parte de “um notório desafeto”. Ele afirmou que o inquérito é uma “perda de tempo”, já que tudo poderia ser esclarecido até mesmo por Whatsapp. Ele ainda disse estranhar a instauração do inquérito às vésperas do julgamento de ação no STJ para decidir pelo retorno dos conselheiros afastados desde 2017.
 
Malebolge
 
A ‘Operação Malebolge’, deflagrada em 14 de setembro de 2017, teve como objetivo apurar a prática de pelo menos seis crimes que teriam sido praticados pelos investigados, nesta que é 12ª fase da ‘Operação Ararath’.
 
O esquema foi descoberto no curso das investigações da Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa. A organização criminosa instalou-se no alto escalão do estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014.
 
Durante a operação, o ministro Luiz Fux autorizou a realização de busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso – Antônio Joaquim Moraes, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
As investigações apontaram o envolvimento num combinado que teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
 
Leia a nota na íntegra:
 
Nota de Esclarecimento
 
A respeito da notícia sobre abertura de inquérito pelo MPE para apurar recebimento de diárias de viagem para participação em evento oficial na Espanha, em 2015, o conselheiro Antonio Joaquim posiciona e esclarece:
 
1 - como democrata e republicano, cônscio da legalidade de seus atos no exercício do cargo, fará os esclarecimentos e apresentará todos os documentos que o caso requer ao tempo que for intimado;
 
2 - observa que não o fez até então porque, em 2018, magistrado que apreciava a denúncia que originou processo similar, publicou despacho informando que o denunciante (um notório desafeto) recuou da ação civil pública protocolada a respeito do caso;
 
3 - que as diárias recebidas foram para participação em eventos oficiais, aos quais compareceu, além de membro do TCE e cuja temática era de interesse institucional, também como representante de instituição de defesa e promoção do controle externo brasileiro.
 
É sobejamente de conhecimento público a luta do conselheiro Antonio Joaquim por iniciativas como a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, a exemplo do CNJ e do CNMP, entes públicos que fiscalizam condutas de agentes sob a tutela e escopo das respectivas esferas.
 
 Atualmente, diferente do Judiciário e do MP, são os conselheiros brasileiros que bancam, do próprio bolso, financiando a associação Atricon, todos os debates e ações concretas visando o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, a exemplo do MMD-TC, instrumento de avaliação da qualidade e efetividade dos 33 Tribunais de Contas do Brasil.
 
4 - confessa o quanto o deprime ver a perda de tempo de uma instituição pública na apuração de caso tão pueril (que poderia ser explicado até por uma mensagem de Whatsapp); de um caso em que um magistrado já notificou o recuo da denúncia etc.
 
Porém, como democrata e republicano, exige-lhe e exercita a paciência necessária para, ao tempo que for chamado, esclarecer o representante do MPE (inclusive, como já o fez sobre o mesmo assunto em outra oportunidade para um membro do MPE, em visita àquela instituição).
 
5 - observa que, desde os 18 anos, mantém atividade empresarial no ramo da pecuária (aos 23 anos inaugurou uma revenda de automóveis) e nunca dependeu do poder público para eventuais viagens pessoais. Jamais o faria, como nunca o fez, e lamenta a perseguição sofrida por um notório desafeto, da qual original tal sandice e abjeta denúncia - e que agora motiva tal inquérito (estranhamente às vésperas do julgamento de ação no STJ para decidir pelo retorno dos conselheiros afastados desde 2017 e que até hoje não foram formalmente denunciados).
 
6 - também expressa a sua revolta com esse fato, pois convive, ao longo de 28 meses, com a consciência de sua inocência ante a violência de seu afastamento decorrente de uma afirmação em delação não sustentada com provas; do prejuízo sofrido para sua imagem e atuação como julgador de contas públicas; do prejuízo familiar etc e vê com tristeza o esforço demandado por alguns para dificultar o retorno, sempre com o surgimento de fatos depreciativos às vésperas de julgamento pelo STF e, depois, pelo STJ.
 
7 - que acredita na Justiça e sabe que, ao final, ela prevalece, como sempre prevaleceu.
 
Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto
Conselheiro

6 comentários

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  • Laininha Cintra
    24 Jan 2020 às 10:04

    Povo vai trabalhar até 65 anos. Aposentam ganhando salário mínimo para sustentar esses privilégios. Moro, quando juiz tinha vários imóveis em Curitiba e mesmo assim recebia auxílio moradia de quase cinco mil reais. Aí posa de paladino da justiça. Brasileiros, vcs são otários...

  • Fortuna
    23 Jan 2020 às 21:09

    AI QUEM PAGA A CONTA É OS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

  • DELCIO JANKE
    23 Jan 2020 às 19:57

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  • Joana
    23 Jan 2020 às 19:18

    Farra com dinheiro público.

  • Brenno
    23 Jan 2020 às 18:41

    Conta pra gente o que o senhor aprendeu nesse encontro de Juristas na Europa! Quando eu falo que vcs vivem numa bolha, isolados dos anseios da população, é disso que estou falando. NINGUÉM AGUENTA MAIS!

  • IMPOSTO PAGO RETORNO ZERO
    23 Jan 2020 às 18:06

    CADÊ A JUSTIÇA DE MT , O POVO NÃO AGUENTA MAIS TER QUE BANCAR ESSES MARAJÁS E SUA FAMÍLIA INDO COMPRAR NO ESTRANGEIRO , O ESTADO ESTÁ QUEBRADO , TEM QUE PUNIR COM RIGOR PARA SERVIR DE EXEMPLO AOS OUTROS!