Motivo eleitoreiro. Foi assim que o secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Antenor Figueiredo, definiu as críticas que recebeu por conta da contratação dos semáforos inteligentes em Cuiabá. O fato está sendo está sendo investigado pela Delegacia Fazendária (Defaz), que apura supostas irregularidades no contrato a gestão municipal aderiu à ata de registro de preços, contratando a empresa Semex S.A.
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“O motivo foi eleitoreiro. Acredito que deram o primeiro tiro. Chegou o ano eleitoral. Sei que vem muita coisa ainda por aí. Ainda mais hoje, que governador e prefeito estão cada um de um lado. Acho que o ano eleitoral já deu o sinal de que está aí”, comentou o secretário ao
Olhar Direto sobre a denúncia feita à Defaz.
O ex-procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, foi ouvido na Defaz e afirmou que mesmo após um parecer técnico apontando irregularidades no contrato a gestão municipal aderiu à ata de registro de preços, contratando a empresa Semex S.A. para a instalação dos equipamentos.
Sobre isto, o secretário frisou que quer uma investigação profunda e que o resultado seja divulgado para toda a população. “Falei tudo no meu depoimento para a Defaz. Não tem o porquê eu esconder nada. Está tudo às claras. O próprio auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos disse que estávamos com uma Ferrari na mão, sabia o que estávamos adquirindo. O que eu não podia era admitir palpite de onde colocar os semáforos, isso cabe a mim, que sou o secretário e a minha equipe”.
Antenor lembrou que existiu, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 a previsão de substituição do parque semafórico, orçada em R$ 17 milhões e que poderia chegar a R$ 25 milhões. “A tecnologia seria muito inferior a esta, em que pagamos R$ 15 milhões em conjunto muito mais avançado”.
“A maior empresa do Brasil perdeu para esta, que é mexicana, por R$ 10 milhões. Se eu posso comprar algo de ponta, por um preço mais barato, porque eu vou ter que fazer uma licitação? Ganharam uma concorrência em Palmas (TO) que custou R$ 250 mil por cruzamento. O nosso foi R$ 136 mil. Isso é superfaturamento? Um absurdo?”, questionou o secretário.
Polêmica
A Delegacia Fazendária (Defaz) investiga uma suposta irregularidade no contrato para a instalação dos “semáforos inteligentes” em Cuiabá, no valor de R$ 15 milhões. O ex-procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, foi ouvido na Defaz e afirmou que mesmo após um parecer técnico apontando irregularidades no contrato a gestão municipal aderiu à ata de registro de preços, contratando a empresa Semex S.A. para a instalação dos semáforos.
Em trechos do depoimento, divulgado pelo site MidiaNews, Fidelis relatou que foi emitido um parecer jurídico, homologado por ele, que apontou que existiam dois contratos em vigência sobre objetos similares, ou seja, a instalação e manutenção de semáforos.
O documento apontava outras irregularidades e o responsável pelo parecer se manifestou pela realização de “estudos técnicos preliminares para verificar a viabilidade do projeto, bem como a realização de Processo Licitatório nessa Capital, específico para a realidade de Cuiabá”.
Apesar disso, de acordo com Fidelis, o secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Antenor Figueiredo, teria se manifestado apenas dizendo que a contratação era “primordial e urgente”, sem responder os questionamentos feitos no parecer, e aderiu à ata de registro de preços, “contratando a empresa SEMEX, por um valor absurdo de R$ 15.000.000,00, sendo que até hoje os semáforos instalados para serem "inteligentes" não funcionam com essa função”.
Fidelis foi exonerado de seu cargo em abril de 2018. Ele diz que acredita que “sua atuação como Procurador, que também exerce uma atribuição de Controladoria, foi o principal motivo que ensejou a sua exoneração, uma vez que sempre opinava pelo fidedigno cumprimento da lei, conforme o próprio prefeito municipal determinava”.
Por meio de nota a Semob negou as irregularidades e garantiu que o processo transcorreu com transparência. A secretaria ainda disse que foi feita auditoria pelo TCE-MT e que nenhuma irregularidade ou dano foi apontado.
Semáforos inteligentes
Adaptando-se conforme a demanda e podendo ser controlado remotamente em tempo real, o sistema auxilia na fluidez e na humanização do trânsito cuiabano. O contrato já estabelece também a aplicação de câmeras de vídeo detectores de semáforos, para atuar dentro dos fluxos e dos tempos de abertura e fechamento de ciclos. O software que será instalado receberá ainda painéis de controles variados, controles de agentes, abertura de informações para comunidade e outras diversas ferramentas.
Além disso, o novo sistema oferece melhores condições de segurança para o deslocamento de pedestres e pessoas com deficiência, pois conta com botoeiras para atender os transeuntes e sonorização para a questão de acessibilidade.
