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Mauro Mendes assina decreto e reduz ICMS para bares, restaurantes e similares

Da Redação - Wesley Santiago

21 Fev 2020 - 15:22

Foto: Helena Lopes - Pexels

Mauro Mendes assina decreto e reduz ICMS para bares, restaurantes e similares
O governo do Estado publicou decreto que regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e estabelecimentos similares. Com isto, a alíquota ficará em apenas 3%, sendo que parte da receita bruta será investida no turismo de Mato Grosso.

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O Decreto 378/2020, publicado no Diário Oficial do dia 18 de fevereiro, estabelece que estes empreendimentos podem aderir ao sistema simplificado, reduzindo a alíquota de 7% para 3%. Em compensação, eles deverão destinar 1% da sua receita bruta ao Fundo Estadual do Turismo (Funtur).

O objetivo é facilitar políticas de fomento ao turismo no Estado, junto ao Conselho Estadual do Turismo. “Dá a oportunidade de pensarmos em mais ações para promover municípios e Estado para os públicos de turismo do Brasil e do mundo”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Para o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, o decreto também aquecerá o consumo e permitirá que empresas saiam da informalidade. “Esta é uma grande notícia e uma conquista para o segmento de bares, hotéis e restaurantes que auxiliam no desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou durante reunião da Associação de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT).

Para a presidente da Abrasel, Lorena Bezerra, a resolução vem para fortalecer o desenvolvimento. “O turismo desempenha um papel importante na economia do estado, fomenta toda uma cadeia produtiva do setor de A&B. O decreto fortalece o setor e contribui para geração de emprego e renda em diversos setores, como hotelaria, transporte, cultura, lazer, esportes e todo setor de alimentos e bebidas”, disse.

Confira o decreto AQUI.

7 comentários

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  • Jovair
    22 Fev 2020 às 09:13

    Isso é uma palhaçada, porque não abaixa o ICMS dos alimentos, do combustível e da energia elétrica que é uma absurdo.

  • Andre
    22 Fev 2020 às 08:51

    É uma vergonha esse governador nosso de Mato Grosso, invés de abaixar o ICMS dos combustíveis, que transporta alimentos e remédios tudo para a sociedade, abaixa dos bares, restaurantes e similares, senhor governador esses e para aumentar, que decepção esse governador, só Deus na causa para pensar na população, esse governador nem para vereador ganha .

  • Ricardo
    22 Fev 2020 às 08:39

    Vergonhoso. Abaixe a alíquota do ICMS da Energia Elétrica. Proposta populista. Tende a atingir um público mínimo. E ainda vem aqui para se vangloriar, vai se catar MM.

  • Flávio Marcelo
    22 Fev 2020 às 06:32

    Legal,. Agora só falta ele baixar o imposto do combustível, pois o cidadão tem 2 opções....ou gasta o que tem com o combustível ou pede comida em casa....os dois juntos ainda não dá...

  • Ezequias Vieira
    21 Fev 2020 às 22:00

    A PMUNICIPAL tem a obrigação de Inspeção MAIS CRITERIOSA com os RESÍDUOS que estes ambientes produzem (vidros, garrafas) e o modo de descarte uma vez que é comum Cacos de vidros espalhados expondo os transuentes a ferimentos.

  • Antonio
    21 Fev 2020 às 18:31

    Pura ilusão achar que bares, restaurantes e similares irão reduzir preços para fomentar o turismo. Eles irão ver essa redução como forma de aumentares seus ganhos. Aqui em Cuiabá principalmente tanto o turismo interno quanto aqueles que vem de fora comem muito mal e pagam caro e não será a redução de alíquota que fará melhorar os preços e a qualidade de atendimento da comida!

  • Valdelice da Silva Ormond
    21 Fev 2020 às 18:31

    E a redução do ICMS dos combustíveis? Vai reduzir quando?

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