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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

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DIA DA MULHER

Delegacia concedeu 1.801 medidas protetivas em um ano; titular cita frustração em casos de violência contra mulher

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Delegacia concedeu 1.801 medidas protetivas em um ano; titular cita frustração em casos de violência contra mulher
O Dia Internacional da Mulher, oriundo de organizações femininas de movimentos operários, surgiu depois que 130 delas morreram queimadas em uma fábrica têxtil. Isso porque reivindicavam a redução da jornada de trabalho e o direito à licença-maternidade. Mais de 160 anos após o episódio, mulheres ainda lutam contra violência. Em Cuiabá, a primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher, finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas.


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Em recente entrevista, a delegada titular, Jozirlethe Magalhães Criveletto, revelou sentimento de frustração em alguns casos de violência contra mulher por conta de medidas que não são definitivas. Atualmente, no ato da confecção da medida protetiva, é perguntado a mulher se deseja o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, que é uma das políticas públicas adotadas no município e realizada pela Polícia Militar.
 
"Para nós existe uma certa frustração, estamos combatendo todo dia, falando de prevenção, enfrentamento, levando as pessoas a denunciarem. Mas no momento que elas denunciam, só temos paliativos, ainda não temos uma solução concreta, dizer 'faça isso que vai mudar sua vida,você vai voltar a ter a sua vida normal e ser feliz'. Isso me frustra um pouco,  pois eu poderia dizer para vocês 'vamos fazer isso aqui que vai resolver'. Na realidade é mentira", afirma.

Das 1.801 medidas protetivas concedidas por representação da delegacia, 200 delas foram descumpridas, fato que enseja prisão conforme previsto pela Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha (11.340/06). A pena aplicada é de três meses a dois anos de detenção. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na DEDM, os descumprimentos de medidas protetivas passaram também a ser comunicados via sistema para a justiça.

"Estamos acostumadas a dizer para a mulher enfrentar, denunciar. Nessas horas que nos deparamos com as vítimas que já enfrentaram, já denunciaram, e elas perguntam: 'E agora?'. Não temos solução, um remédio para que eu diga 'agora você vai fazer isso e sua vida vai voltar ao normal'', acrescenta.
 
A atuação da Delegacia da Mulher de Cuiabá também resultou na retirada de 67 vítimas de locais onde corriam risco e no encaminhamento de outras 55 para a Casa de Amparo da Capital. Durante todo o ano passado, as equipes da DEDM realizaram 4.513 oitivas, houve representação por 122 pedidos de prisões e elaboração de 478 termos circunstanciados de ocorrências.
 
Ainda Posso Sonhar
 
Um antigo anseio da Delegacia para proporcionar auxílio às vítimas de violência doméstica foi colocado em prática com o início do projeto Ainda Posso Sonhar uma iniciativa que busca a reconstrução da identidade da mulher. O projeto realizado por meio de terapias em grupo busca trazer esperança às mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, e que, após serem agredidas, seja de forma física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial, econômica, não conseguem enxergar um novo futuro.

As terapias são voltadas para que a vítima trabalhe a autoestima, autoafirmação e encontre um novo sentido para a vida. Entre outros fatores, o trabalho buscará com que a vítima volte a se amar, antes de amar outra pessoa, e desta forma não entre em um novo relacionamento abusivo.
 
A primeira turma foi formada por 20 mulheres que já passaram por atendimento da Delegacia Especializada. As vítimas cadastradas participaram de 10 sessões de terapia acompanhadas por uma psicóloga, uma vez por semana. A previsão é que uma nova turma seja formada neste ano.
 
“Esse atendimento é uma ansiedade que tínhamos há muito tempo, porém, não contávamos com profissionais especializados para realização do trabalho. Em 2019 a Delegacia da Mulher foi agraciada com profissionais de psicologia, que passaram a integrar o setor de acolhimento às vítimas e que também enxergaram essa necessidade”, disse a delegada.
 
 
 
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