Em sessão deliberativa virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, os senadores aprovam por unanimidade, com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil na manhã desta sexta-feira (20). Por Mato Grosso, senador Jayme Campos (DEM) pediu ao Governo Federal as emendas para a saúde e o senador Wellington Fagundes (PL) afirmou que é hora de todos unirem esforços.
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O parecer pelo aprovação feito pelo senador Weverton (PDT-MA), foi acatado por unanimidade na reunião plenária feita virtualmente. O senador Prisco Bezerra (PDT-CE), que foi diagnosticado nesta quinta-feira (20) com Covid-19 também participou.
De seu gabinete, o senador Jayme Campos pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que libere urgentemente as emendas individuais e impositivas destinadas a saúde, para, segundo ele, ajudar os estados e municípios.
“Quero fazer um pelo para que o presidente da República as nossas emendas individuais na área da saúde e as emendas impositivas para os estados e para os municípios brasileiros. Isso precisa ser urgente para que os estados e municípios se preparam para passar por esta pandemia”, disse.
Já o senador Wellington Fagundes afirmou que o momento é de união e recordou que a aprovação do decreto dará liberdade ao Executivo para que use recursos para salvar a vida dos brasileiros.
“Queremos usar toda nossa criatividade para que o Brasil possa mostrar neste momento que o Brasil possa demonstrar neste momento de pandemia mundial que o Brasil tem criatividade e que tem um povo unido. Agora é a hora de conciliação. Vamos dar liberdade ao Executivo para que use todos os recursos disponíveis para salvar vidas no Brasil", declarou.
Com a aprovação do estado de calamidade, o Governo Federal não precisará cumprir as metas fiscais. A medida foi feita para que as despesas possam aumentar além da meta e que mais verbas sejam destinadas a medidas contra o alastramento do coronavírus.
Essa foi a primeira votação conduzida pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) em substituição ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está infectado com coronavírus.
